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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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023 2017 06/11/2017 DECRETO
DECRETO Nº 023/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 485, de 15 de Juho de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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22 2017 03/11/2017 DECRETO
DECRETO Nº 22/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ementa: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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21 2017 03/11/2017 DECRETO
DECRETO Nº 21/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
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20 2017 03/11/2017 DECRETO
DECRETO Nº 20/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
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019 2017 01/11/2017 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Ipanema, área rural neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Escola de 12 salas com Quadra Poliesportiva - Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
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018 2017 31/10/2017 DECRETO
Decreto Municipal Nº 018/2017 | DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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017 2017 11/10/2017 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
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015 2017 29/08/2017 DECRETO
Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências.
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014 2017 29/08/2017 DECRETO
nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc...
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0032017 2017 11/08/2017 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 (EDUCAÇÃO)
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO CICLO 2016 NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE
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02 2017 11/08/2017 PORTARIA
Portaria nº 02 de 11 de Agosto de 2017. Secretaria de Administração e Finanças. CADASTRAMENTO DE DADOS (SERVIDORES APOSENTADOS, LICENCIADOS E FALECIDOS *ESTES REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIROS*) PARA ABONO FUNDEF - PROCESSO Nº. 00238744620044058100 - PRECATÓRIO Nº. 145817, de 12 de Julho de 2017.
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012 2017 03/08/2017 DECRETO
Decreto Nº. 012|2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, a titulo de duodécimo e dá outras providências.
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011 2017 27/07/2017 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 011|2017 DE 27 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de julho (sábado) e dá outras providências.
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010 2017 04/07/2017 DECRETO
Decreto Municipal Nº 010|2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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009 2017 26/06/2017 DECRETO
Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008 2017 08/06/2017 DECRETO
Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências.
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001 2017 08/06/2017 XXIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPOS SALES - CAMPOS SALES - CIDADE JUNINA
CAMPOS SALES CIDADE JUNINA EDITAL DE INSCRIÇÃO XXIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPOS SALES A PREFEITURA MUINCIPAL DE CAMPOS SALES (CE), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público que realizará o 29º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas, para as festas de São João deste ano. O concurso será realizado no período de 23 a 25 de junho de 2017, na Praça da Matriz de Nossa Senhora da Penha. A inscrição deverá ser efetuada entre os dias 08 e 14 de junho de 2017, das 09 às 16 horas, na Sede da Secretaria da Juventude, na Rua Bárbara Pereira de Alencar, 520, Centro – Campos Sales (CE), onde o regulamento do concurso estará à disposição dos interessados, ou através do email cultura@campossales.ce.gov.br
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007 2017 06/06/2017 DECRETO
Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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006 2017 04/04/2017 DECRETO
Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.
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005 2017 20/03/2017 DECRETO
Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc.
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004 2017 17/03/2017 DECRETO
Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências.
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03 2017 01/03/2017 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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003 2017 08/02/2017 DECRETO
Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.
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02 2017 01/02/2017 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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002 2017 27/01/2017 DECRETO
Decreto Nº. 002|2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Coordenadoria Municipal de Desefa Civil do município de Campos Sales e dá outras providências.
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01 2017 02/01/2017 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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001 2017 02/01/2017 DECRETO
Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc.
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10 2016 01/12/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências.
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09 2016 01/11/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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08 2016 03/10/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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08 2016 02/09/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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07 2016 01/08/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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7A 2016 01/07/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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011 2016 30/06/2016 DECRETO
DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema ùnico de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc.
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06 2016 01/06/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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05 2016 02/05/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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04 2016 01/04/2016 DECRETO
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03 2016 01/03/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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2A 2016 05/02/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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01 2015 04/01/2016 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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12 2014 02/12/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 474.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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11 2014 03/11/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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12 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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11 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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10 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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09 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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08 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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07 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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06 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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05 2015 30/10/2014 DECRETO
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO
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04 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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03 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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02 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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01 2015 30/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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10 2014 01/10/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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09 2014 02/09/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 565.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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08 2014 01/08/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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07 2014 01/07/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 550.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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06 2014 02/06/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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05 2014 02/05/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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04 2014 01/04/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 117.952,91 para os fins que indica e da outras providências
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03 2014 03/03/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 170.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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02 2014 03/02/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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01 2014 02/01/2014 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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495 2013 20/12/2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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16 2013 02/12/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 357.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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15 2013 01/11/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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14 2013 01/10/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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13 2013 02/09/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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12 2013 01/08/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 375.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
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11 2013 01/07/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 321.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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10 2013 03/06/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 556.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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06 2013 02/05/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 470.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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05 2013 01/04/2013 DECRETO
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04 2013 01/03/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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03 2013 01/02/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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01 2013 11/01/2013 DECRETO
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências
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1990 05/04/1990 LEI ORGÂNICA
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www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 15/12/2017 às 00:33:51

Prefeitura Municipal de Campos Sales

LOCALIZAÇÃO

 Travessa Sul, nº 440 Centro

 (88) 3533.1801

 gab.prefeito@campossales.ce.gov.br