NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
45 16/11/2021 Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências. 2021 DECRETO
44 29/10/2021 Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias. 2021 DECRETO
43 27/10/2021 Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências. 2021 DECRETO
42 07/10/2021 Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências. 2021 DECRETO
41 01/10/2021 DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
40 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
39 13/08/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
38 05/08/2021 Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal. 2021 DECRETO
37 03/08/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
36 28/07/2021 REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 28/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
34 23/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
32 15/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025 do Município de Campos Sales, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
31 14/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30 12/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 07/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 28/06/2021 Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 23/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26 22/06/2021 Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências. 2021 DECRETO
25 16/06/2021 Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24 15/06/2021 Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências. 2021 DECRETO
23 14/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22 13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 03/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 02/06/2021 Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2021 DECRETO
19 26/05/2021 REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18 25/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 14/05/2021 Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales. 2021 DECRETO
16 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
15 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 31/03/2021 AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 24/03/2021 Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 13/03/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 05/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 25/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 19/02/2021 DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/02/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021. 2021 DECRETO
008 12/02/2021 DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE CARÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL DE VAGAS PARA CARGOS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/02/2021 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SÁUDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 DECRETO
005 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
004 28/01/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 26/01/2021 NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE) E REGULAMENTA A CONCESSÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LICENÇA DE SAÚDE EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
002 15/01/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/01/2021 EMENTA: DETERMINA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA LICENÇAS DIVERSAS, CONVOCA SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
56 31/12/2020 Decreta a exoneração de todos os cargos comissionados na estrutura administrativa do município de Campos Sales e dá outras providências. 2020 DECRETO
55 04/12/2020 Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo Municipal de Campos Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
54 30/11/2020 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2020 DECRETO
53 30/11/2020 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2020 DECRETO
52 30/11/2020 Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do município de Campos Sales para o exercício de 2021 e dá outras providências 2020 DECRETO
50 15/09/2020 Regulamenta horário de funcionamento dos serviços públicos administrativos nas diversas secretarias, define situações de exceção, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
49 14/09/2020 Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
48 07/09/2020 Regulamenta o funcionamento do comércio local no feriado do dia 07.09.2020 no município de Campos Sales, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
47 02/09/2020 Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020. 2020 DECRETO
46 31/08/2020 Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc. 2020 DECRETO
45 27/08/2020 Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
44 27/08/2020 Revoga na sua inteireza o Decreto municipal nº. 39, de 11 de agosto de 2020, regulamentado pelo Edital nº. 001/2018, de 28.03.2018, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
43 26/08/2020 Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
42 24/08/2020 Autoriza a flexibilização da concessão de férias aos servidores públicos da Saúde Municipal, respeitados critérios e conveniências da pasta, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
41 24/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
40 17/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
39 11/08/2020 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, regulamentado pelo Edital 001/2018 de 28 de março de 2018. 2020 DECRETO
38 10/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
37 03/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
36 27/07/2020 Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
35 20/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
34 20/07/2020 Ementa. Revoga Decreto nº. 33/2020, de 19 de julho de 2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
33 19/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
32 12/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento do transporte interno/intramunicipal, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, anuncia de forma condicional para data futura a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, a partir de 25.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
31 06/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, amplia horários de atendimento de atividades essenciais, e prevê liberação de embarques e desembarques de linhas intermunicipais e interestaduais a partir de 13.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
30 03/07/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2020 DECRETO
29 29/06/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
28 25/06/2020 AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA E GRATUÍTA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PUBLICIDADE “OUTDOOR” ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO. 2020 DECRETO
27 22/06/2020 Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social e restritivas no âmbito do município de Campos Sales, visando combate e controle a disseminação do COVID-19, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
26 18/06/2020 DECRETO Nº, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães. 2020 DECRETO
25 15/06/2020 DECRETO Nº. 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales (CE) até 22.06.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
24 10/06/2020 DECRETO Nº. 24 DE 10 DE JUNHO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). 2020 DECRETO
23 08/06/2020 DECRETO Nº. 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales até 15.06.2020, altera dispositivos contidos no decreto nº. 21 de 31 de maio de 2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
22 31/05/2020 DECRETO Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 21/2020 de 31 de maio de 2020. 2020 DECRETO
21 31/05/2020 DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências. 2020 DECRETO
20 21/05/2020 DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19 11/05/2020 DECRETO N°, DE 11 DE MAIO DE 2020. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Campos Sales (CE), pela morte do Sr. Gérson Máximo Feitosa. 2020 DECRETO
18 11/05/2020 DECRETO Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 17/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
17 06/05/2020 DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
17.1 04/05/2020 Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
16 22/04/2020 DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
15 21/04/2020 DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
14 21/04/2020 DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
13 08/04/2020 DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias. 2020 DECRETO
12 06/04/2020 DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências. 2020 DECRETO
11 05/04/2020 DECRETO Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE) até o dia 20 de abril e dá outras providências. 2020 DECRETO
10 04/04/2020 DECRETO Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Pe. Roberto Carlos Vieira Nunes. 2020 DECRETO
09 28/03/2020 DECRETO Nº. 09, DE 28 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
08 24/03/2020 DECRETO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Institui junta médica, e nomeia médicos peritos para atuação contínua no âmbito administrativo do Município de Campos Sales/Prefeitura, e Regulamenta a concessão em favor dos Servidores Públicos Municipais, de licenças de saúde, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
07 20/03/2020 DECRETO Nº. 07, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Campos Sales, CE, nos dias 23, 24, 26 e 27 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 18/03/2020 DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 17/03/2020 DECRETO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a implementação de medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV 2 – COVID-19 no âmbito do Município de Campos Sales, CE. 2020 DECRETO
04 12/03/2020 Decreto nº 04, de 12 de Março de 2020. Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 2020 DECRETO
03 10/02/2020 Decreto nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil. 2020 DECRETO
02 10/02/2020 Decreto nº 02, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil. 2020 DECRETO
01 02/02/2020 DECRETO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento de LUNA BEZERRA DA SILVA. 2020 DECRETO
19 13/12/2019 DECRETO Nº. 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece e regulamenta o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município, nas modalidades de escuta especializada e/ou depoimento especial e valida os documentos do CMDCA e do Comitê de Gestão Intersetorial relacionados ao Fluxo de atendimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
18 29/11/2019 DECRETO Nº. 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 592, de 23 de julho de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. 2019 DECRETO
17 01/11/2019 Decreto nº 17, de 01 de novembro de 2019. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2019 DECRETO
16 01/11/2019 Decreto nº 16, de 01 de Novembro de 2019. Fica estabelecida a Programaçãp Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2019 DECRETO
15 01/11/2019 Decreto nº 15, de 01 de Novembro de 2019. Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
14 18/10/2019 DECRETO Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Declara em situação anormal, carcaterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2019 DECRETO
13 04/10/2019 DECRETO Nº. 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales–CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
12.1 09/08/2019 DECRETO Nº 12.1, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 2019 DECRETO
12 01/08/2019 DECRETO Nº. 12, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento do senhor Edivan Miranda. 2019 DECRETO
11.2 26/07/2019 DECRETO Nº. 11.2 DE 26 DE JULHO DE 2019. Ementa. Revoga os efeitos e aplicação do artigo 3º. do Decreto nº. 003/2013, e demais disposições em contrário ao presente decreto, com relação a vedação da concentração dos estágios da despesa numa mesma pessoa, e dá outras providências, etc. 2019 DECRETO
11.1 26/07/2019 DECRETO Nº. 11.1, DE 26 DE JULHO DE 2019. Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
11 18/07/2019 DECRETO Nº. 11, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales – CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
10 21/06/2019 DECRETO Nº. 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019. Ementa – Determina elaboração de projeto e orçamento para levantamento das necessidades da estrutura física e de escoamentos de águas servidas do Matadouro Público Municipal, e etc. 2019 DECRETO
09 14/06/2019 DECRETO Nº. 09, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Estabelece Ponto Facultativo, no dia 21 de junho de 2019, nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 13/06/2019 DECRETO Nº. 08, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento da senhora Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô). 2019 DECRETO
07 16/04/2019 DECRETO Nº 07, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0.e dá outras providências. 2019 DECRETO
06 15/04/2019 DECRETO Nº. 06, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo em 18 de abril de 2019 – (quinta-feira) santa. 2019 DECRETO
05 05/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 590/2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campos Sales/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto jaguaribe - SISAR-BAJ e suas associações filiados e dá outras providências. 2019 DECRETO
04 13/03/2019 DECRETO Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo em 18 de Março de 2019 (segunda-feira). 2019 DECRETO
03 12/03/2019 DECRETO N° 03, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Determina que todas as Secretarias Municipais, por seus titulares, procedam com imediatos levantamentos e recadastramentos. 2019 DECRETO
03.1 08/03/2019 DECRETO Nº 03.1, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 6º Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETO
02 17/01/2019 DECRETO Nº 02, DE 17 JANEIRO DE 2019. Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01.2 04/01/2019 DECRETO Nº. 01.2, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Campos Sales – CE. 2019 DECRETO
01.1 03/01/2019 DECRETO Nº 01-1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta para o presente exercício, a aplicação da atualização do piso nacional do magistério em nível municipal e dá outras providências, etc. 2019 DECRETO
01 03/01/2019 DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
028 31/12/2018 DECRETO Nº 028, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar dos exercícios de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017 - não processados. 2018 DECRETO
28 13/12/2018 DECRETO Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS. 2018 DECRETO
27 11/12/2018 DECRETO Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o Compromisso Municipal pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor Municipal. 2018 DECRETO
26 31/10/2018 DECRETO Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETO
25 31/10/2018 DECRETO 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desempenho para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETO
24 31/10/2018 DECRETO Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o Detalhamento das despesas orçamentárias do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23 26/10/2018 DECRETO Nº. 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2018 (segunda-feira), dia do Servidor Público. 2018 DECRETO
22 08/10/2018 DECRETO Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2018 DECRETO
21 13/09/2018 DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências. 2018 DECRETO
20 31/08/2018 DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc. 2018 DECRETO
19 23/08/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018. 2018 DECRETO
18 01/08/2018 Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc. 2018 DECRETO
17 24/07/2018 DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira). 2018 DECRETO
16 11/07/2018 Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018. 2018 DECRETO
14 15/06/2018 DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências. 2018 DECRETO
12 21/05/2018 DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 25/04/2018 DECRETO Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Decreta de utilidade pública e de pleno domínio e posse do município de Campos Sales, imóvel situado em área rural nos limites geográficos do município, onde há mais de 50 anos se encontra edificado o Mercado Público Barão de Aquiraz, e dá outras providências. 2018 DECRETO
10 25/04/2018 DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
09 06/04/2018 Decreto Nº. 09, DE 06 de ABRIL DE 2018. Ementa: Declara situação anormal, caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2018 DECRETO
08 22/03/2018 DECRETO Nº 08, DE 22 DE MARÇO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 2018 DECRETO
07 14/03/2018 DECRETO Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2018. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06 22/02/2018 DECRETO Nº 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre a nucleação de escolas públicas da Rede Municipal de ensino do município de Campos Sales, Estado do Ceará e dá outras providências. 2018 DECRETO
05 20/02/2018 DECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável fração de um terreno localizado na fazenda Rancharia, Distrito de Barão de Aquiraz, área neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva - Padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em uma área total de 3.600m² e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 20/02/2018 DECRETO Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado na fazenda São Domingos, Distrito de Quixariu, Matrícula nº 8179, área neste município de Campos Sales, Ceará, destinado à construção de um campo de futebol, em uma área total de 8.225m² e dá outras providências. 2018 DECRETO
03 17/01/2018 DECRETO Nº 03/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 03/01/2018 Decreto N.º 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Ficam instituidas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de N.º 116/2003, e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 03/01/2018 DECRETO Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Determina a exoneração dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 19/12/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Decreta o horário de funcionamento da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
024 18/12/2017 DECRETO Nº 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA, BAIRRO APARECIDA - CAMPOS SALES/CE, PARA FINS PÚBLICOS. 2017 DECRETO
023 06/11/2017 DECRETO Nº 023/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 485, de 15 de Juho de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2017 DECRETO
22 03/11/2017 DECRETO Nº 22/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ementa: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2017 DECRETO
21 03/11/2017 DECRETO Nº 21/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2017 DECRETO
20 03/11/2017 DECRETO Nº 20/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETO
019 01/11/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Ipanema, área rural neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Escola de 12 salas com Quadra Poliesportiva - Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
018 31/10/2017 Decreto Municipal Nº 018/2017 | DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 11/10/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 29/08/2017 Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 29/08/2017 nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc... 2017 DECRETO
012 03/08/2017 Decreto Nº. 012|2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, a titulo de duodécimo e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 27/07/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 011|2017 DE 27 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de julho (sábado) e dá outras providências. 2017 DECRETO
011A 24/07/2017 DECRETO Nº. 010-A, DE 24 DE JULHO DE 2017. Define ampliação temporária de carga horária de servidores da educação municipal - professores, e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
010 04/07/2017 Decreto Municipal Nº 010|2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. 2017 DECRETO
009 26/06/2017 Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 08/06/2017 Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências. 2017 DECRETO
007 06/06/2017 Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
006 04/04/2017 Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 20/03/2017 Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
004 17/03/2017 Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
03 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
003 08/02/2017 Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
02 01/02/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
002 27/01/2017 Decreto Nº. 002|2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Coordenadoria Municipal de Desefa Civil do município de Campos Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
01 02/01/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
10 01/12/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
09 01/11/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
08 03/10/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
08 02/09/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
07 01/08/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
7A 01/07/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
011 30/06/2016 DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc. 2016 DECRETO
06 01/06/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
05 02/05/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
04 01/04/2016 2016 DECRETO
03 01/03/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
2A 05/02/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
01 04/01/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
12 02/12/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 474.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
11 03/11/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
12 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
11 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
10 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
09 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
08 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2015 DECRETO
07 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
06 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
05 30/10/2014 ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO 2015 DECRETO
04 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
03 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
02 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
01 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
10 01/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
09 02/09/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 565.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
08 01/08/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
07 01/07/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 550.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
06 02/06/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
05 02/05/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
04 01/04/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 117.952,91 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
03 03/03/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 170.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
02 03/02/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
01 02/01/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
16 02/12/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 357.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
15 01/11/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
14 01/10/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
13 02/09/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
12 01/08/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 375.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2013 DECRETO
11 01/07/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 321.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
10 03/06/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 556.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
06 02/05/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 470.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
05 01/04/2013 2013 DECRETO
6 01/03/2013 Decreto nº 006, de 01 de março de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do município de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2013 DECRETO
04 01/03/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
03 01/02/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
003 27/01/2013 Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, Tesoureiros e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores e deespesas. 2013 DECRETO
01 11/01/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
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Emitido dia 09/12/2021 às 01:21:51