NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
36 28/07/2021 REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 28/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
34 23/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
668 19/07/2021 Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
35 16/07/2021 A Comissão Especial do Concurso Público – Edital nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: Professor Educação Infantil; Professor Fundamental II – Educação Física e Professor Fundamental II – Ciências e vaga da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde: Agente Comunitário de Saúde – ACS. 2021 35º EDITAL CONVOCAÇÃO
33 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
32 15/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025 do Município de Campos Sales, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
001 15/07/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CADASTRO RESERVA – PROFESSOR. 2021 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001 2021-SEDUC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
667 14/07/2021 Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 14/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 14/07/2021 EDITAL Nº 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO RESERVA – PROFESSOR 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA - PROFESSOR
30 12/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 08/07/2021 A Comissão Especial do Concurso Público – Edital nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidato aprovado no Concurso Público – vaga (Motorista CNH-D) para a Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. 2021 34º EDITAL CONVOCAÇÃO
666 07/07/2021 Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29 07/07/2021 PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 28/06/2021 Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 23/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26 22/06/2021 Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências. 2021 DECRETO
25 16/06/2021 Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24 15/06/2021 Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências. 2021 DECRETO
23 14/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22 13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
665 10/06/2021 Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
664 10/06/2021 Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08/06/2021 Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Governo 2021 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
21 03/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 02/06/2021 Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 26/05/2021 REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18 25/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
663 20/05/2021 Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
662 20/05/2021 Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 14/05/2021 Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales. 2021 DECRETO
02 14/05/2021 EDITAL Nº 02 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM DIVERSOS SETORES – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE - RESULTADO FINAL 2021 EDITAL Nº 02 2021-SESA RESULTADO FINAL
02 11/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANALISE CURRICULAR. APTOS PARA ENTREVISTA 2021 EDITAL 02 2021 SESA RESULTADO PRELIMINAR
02 07/05/2021 Edital nº 02/2021-SESA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM DIVERSOS SETORES – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2021 EDITAL Nº 02 2021-SESA
16 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03 05/05/2021 ALTERA, EM PARTE, DO EDITAL Nº 02 DE 30 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM DIVERSOS SETORES - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. 2021 ALTERA EM PARTE DO EDITAL Nº 02 DE 30 DE ABRIL DE 2021.
02 30/04/2021 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva em diversos setores da Secretaria de Políticas para a Saúde. 2021 EDITAL Nº 02 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
15 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
661 16/04/2021 Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
660 16/04/2021 Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
659 16/04/2021 Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1 14/04/2021 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI OESTE - AMCOESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 TERMO DE FOMENTO N° 1/2021
658 05/04/2021 Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 31/03/2021 AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 30/03/2021 A Comissão Especial do Concurso Público – Edital nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde – SESA. 2021 33º EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 24/03/2021 Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
657 18/03/2021 Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
656 18/03/2021 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 15/03/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAL Nº 01 2021-SAST RESULTADO FINAL
12 13/03/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 09/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO POR TEMPO DETERMINADO. 2021 EDITAL Nº 01 2021-SAST
11 05/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 04/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CADASTRO DE RESERVA - SETOR COVID-19. 2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SETOR COVID-19
10 25/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 25/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CADASTRO DE RESERVA - SETOR COVID-19. 2021 EDITAL Nº 01 2021-COVID PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC-2021 2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOVADOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSISTAS MAIS PAIC 2021
655 23/02/2021 Dispõe sobre a denominação de Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô), a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Batalhão, Rua Projetada, s/n, no Município de Campos Sales - CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA ENTREVISTA MAIS PAIC 2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA ENTREVISTA MAIS PAIC
009 19/02/2021 DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/02/2021 A Prefeitura Municipal de Campos Sales, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o horário e local para a realização das entrevistas dos candidatos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública para Seleção de Bolsistas do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC. 2021 MAIS PAIC ENTREVISTA
16/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC. 2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA MAIS PAIC
32 15/02/2021 A Comissão Especial do Concurso Público – Edital nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde – SESA e Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. 2021 32º EDITAL CONVOCAÇÃO
13/02/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021. 2021 DECRETO
008 12/02/2021 DECRETA QUE SEJAM SEGUIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE CARÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL DE VAGAS PARA CARGOS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO E BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO E BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
006 04/02/2021 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SÁUDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
004 28/01/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 26/01/2021 NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE) E REGULAMENTA A CONCESSÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LICENÇA DE SAÚDE EM NÍVEL ADMINISTRATIVO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
002 15/01/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/01/2021 EMENTA: DETERMINA RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA LICENÇAS DIVERSAS, CONVOCA SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 08/01/2021 Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 2021-CMDCA
01 07/01/2021 Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 2021-CMDCA
56 31/12/2020 Decreta a exoneração de todos os cargos comissionados na estrutura administrativa do município de Campos Sales e dá outras providências. 2020 DECRETO
654 23/12/2020 Autoriza o município de Campos Sales, representado pelo titular do Executivo Municipal ou quem suas vezes fizer, a firmar a cessão de uso gratuito e não oneroso de bem público municipal, Hospital Municipal de Campos Sales Dra. Emília Castelo Branco Fortaleza, ao Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por prazo inicial de 02 (dois) anos prorrogáveis, e dá outras providências, etc. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17/12/2020 RESULTADO FINAL DA MOSTRA NATALINA ONLINE INCISO III LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES-CE. 2020 RESULTADO FINAL DA MOSTRA NATALINA ONLINE INCISO III LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES
16/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA MOSTRA NATALINA ONLINE INCISO III LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA MOSTRA NATALINA ONLINE INCISO III LEI ALDIR BLANC
003 07/12/2020 Amostra Cultural Natalina Lei Aldir Blanc Inciso III Campos Sales - CE. 2020 EDITAL Nº 003.2020-SECULT
653 04/12/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Campos Sales para o exercício de 2021-2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
55 04/12/2020 Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo Municipal de Campos Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0032020 02/12/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea - Portaria nº 96 MC/SDA e o Município de Campos Sales/CE. 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2020-PAA
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
652 30/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
54 30/11/2020 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2020 DECRETO
53 30/11/2020 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2020 DECRETO
52 30/11/2020 Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do município de Campos Sales para o exercício de 2021 e dá outras providências 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022020 06/11/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 002 2020-SECULT | GRUPOS OU COLETIVOS E INDIVIDUAL | INCISO III LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 002 2020-SECULT
0022020 05/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 002/2020-SECULT (GRUPOS COLETIOS0 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO EDITAL Nº 002/2020-GRUPOS COLETIOS
002 19/10/2020 EDITAL DE SELEÇÃO - OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPTUT DO ART 2º DA LEI Nº 14.017/2020 - DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2020 EDITAL DE SELEÇÃO - OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPTUT DO ART 2º DA LEI Nº 14.017/2020 - DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
001 19/10/2020 RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAIS, ETC. 2020 RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTITICOS E CULTURAIS, ETC.
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 21/09/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS. COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ETC. 2020 EDITAL Nº 001 2020-SECULT
50 15/09/2020 Regulamenta horário de funcionamento dos serviços públicos administrativos nas diversas secretarias, define situações de exceção, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
49 14/09/2020 Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
31 11/09/2020 31º EDITAL - CONVOCAÇÃO A Comissão Especial do Concurso Público – EDITAL nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde – SESA. 2020 31 EDITAL CONVOCAÇÃO
48 07/09/2020 Regulamenta o funcionamento do comércio local no feriado do dia 07.09.2020 no município de Campos Sales, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
47 02/09/2020 Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020. 2020 DECRETO
46 31/08/2020 Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc. 2020 DECRETO
45 27/08/2020 Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
44 27/08/2020 Revoga na sua inteireza o Decreto municipal nº. 39, de 11 de agosto de 2020, regulamentado pelo Edital nº. 001/2018, de 28.03.2018, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
651 26/08/2020 Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
650 26/08/2020 Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
43 26/08/2020 Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
42 24/08/2020 Autoriza a flexibilização da concessão de férias aos servidores públicos da Saúde Municipal, respeitados critérios e conveniências da pasta, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
41 24/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
40 17/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
002 12/08/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020.2 - EDITAL Nº 02/2020-SDR. 2020 RESULTADO DO EDITAL Nº 002 2020-SDR
39 11/08/2020 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, regulamentado pelo Edital 001/2018 de 28 de março de 2018. 2020 DECRETO
38 10/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
04/08/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
649 04/08/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. LDO/2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
37 03/08/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
30 31/07/2020 A Comissão Especial do Concurso Público – EDITAL nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde – SESA. Técnico de Enfermagem PSF - Médico PSF - Motorista Categoria CNH-D. 2020 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
648 30/07/2020 Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
36 27/07/2020 Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
35 20/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
34 20/07/2020 Ementa. Revoga Decreto nº. 33/2020, de 19 de julho de 2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
33 19/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
646 17/07/2020 Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
647 14/07/2020 Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
645 14/07/2020 Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
32 12/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento do transporte interno/intramunicipal, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, anuncia de forma condicional para data futura a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, a partir de 25.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
644 08/07/2020 Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
31 06/07/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, amplia horários de atendimento de atividades essenciais, e prevê liberação de embarques e desembarques de linhas intermunicipais e interestaduais a partir de 13.07.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
30 03/07/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 03/07/2020 EDITAL Nº 002/2020-SRD. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA SIMULTÂNEA - CONFORME A PORTARIA Nº 396, DE 5 DE JUNHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL Nº 002 2020 SDR
07 02/07/2020 Resultado Final Edital nº 07 2020-SESA Processo Seletivo. 2020 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 07 2020-SESA
07 01/07/2020 EDITAL Nº 07/2020-SESA - RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ENTREVISTA 02/07/2020. 2020 RESULTADOS DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ENTREVISTA
29 29/06/2020 Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
07 26/06/2020 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado - Setor COVID-19. 2020 EDITAL Nº 007 2020 SESA
28 25/06/2020 AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA E GRATUÍTA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PUBLICIDADE “OUTDOOR” ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO. 2020 DECRETO
643 23/06/2020 Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27 22/06/2020 Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social e restritivas no âmbito do município de Campos Sales, visando combate e controle a disseminação do COVID-19, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
26 18/06/2020 DECRETO Nº, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Ponte Guimarães. 2020 DECRETO
642 16/06/2020 Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
25 15/06/2020 DECRETO Nº. 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales (CE) até 22.06.2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
24 10/06/2020 DECRETO Nº. 24 DE 10 DE JUNHO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). 2020 DECRETO
23 08/06/2020 DECRETO Nº. 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales até 15.06.2020, altera dispositivos contidos no decreto nº. 21 de 31 de maio de 2020, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
22 31/05/2020 DECRETO Nº 22 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 21/2020 de 31 de maio de 2020. 2020 DECRETO
21 31/05/2020 DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20 21/05/2020 DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 19/05/2020 Edital nº 06/2020-SESA | Processo Seletivo Simplificado. Resultado Final - COVID-19. 2020 EDITAL Nº 06 2020-SESA RESULTADO FINAL
06 15/05/2020 RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA. 2020 EDITAL Nº 06 2020-SESA RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA
06 12/05/2020 Edital nº 06/2020-SESA. Processo Seletivo Simplificado. Contratação de pessoal por tempo determinado e cadastro reserva. Covid-19. 2020 EDITAL Nº 06 2020-SESA
19 11/05/2020 DECRETO N°, DE 11 DE MAIO DE 2020. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Campos Sales (CE), pela morte do Sr. Gérson Máximo Feitosa. 2020 DECRETO
18 11/05/2020 DECRETO Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2020. Ementa: Revoga o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 17/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
17 06/05/2020 DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
05 06/05/2020 Resultado Final - Edital nº 005/2020-SESA Processo Seletivo 2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05 2020-SESA
17.1 04/05/2020 Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05 30/04/2020 *Prorroga o prazo para inscrição no Processo Seletivo Edital nº 05/2020-SESA. *Prorroga publicação dos aptos para entrevista e *Prorroga a entrevista. 2020 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 05 2020-SESA
05 27/04/2020 Edital nº 05/2020-SESA - Processo Seletivo. Suprir carências que surgiram em virtude da ausência de profissionais classificados no Concurso Público - Edital nº 001/2018, sendo que foram convocados para entrarem em exercício, mas pediram desistência/exoneração. 2020 EDITAL Nº 05 2020-SESA
16 22/04/2020 DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
15 21/04/2020 DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
14 21/04/2020 DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
13 08/04/2020 DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias. 2020 DECRETO
08/04/2020 ADENDO - PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS - CAMPOS SALES - CE PARA 2020. 2020 ADENDO - PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS - CAMPOS SALES - CE PARA 2020.
12 06/04/2020 DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências. 2020 DECRETO
11 05/04/2020 DECRETO Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE) até o dia 20 de abril e dá outras providências. 2020 DECRETO
10 04/04/2020 DECRETO Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento do Pe. Roberto Carlos Vieira Nunes. 2020 DECRETO
04 01/04/2020 Resultado do Processo de Seleção Temporária. 2020 EDITAL Nº 04 2020-SESA RESULTADO FINAL
04 30/03/2020 RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA. 2020 EDITAL Nº 04 2020-SESA CANDIDATO(S) APTO(S) PARA ENTREVISTA.
29/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 28/03/2020 DECRETO Nº. 09, DE 28 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
04 26/03/2020 Edital nº 04/2020-SESA. Suprir temporariamente o afastamento temporário de 01 (um) Servidor que tem mais de 60 (sessenta) anos e foi dispensado do serviço em decorrência de estar inserido no grupo de risco ao vírus COVID-19. 2020 EDITAL Nº 04 2020-SESA
08 24/03/2020 DECRETO Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Institui junta médica, e nomeia médicos peritos para atuação contínua no âmbito administrativo do Município de Campos Sales/Prefeitura, e Regulamenta a concessão em favor dos Servidores Públicos Municipais, de licenças de saúde, e dá outras providências, etc. 2020 DECRETO
03 23/03/2020 Edital nº 03 2020-SESA (RESULTADO FINAL) 2020 EDITAL Nº 03 2020 SESA (RESULTADO FINAL)
03 21/03/2020 Edital nº 03 2020-SESA. RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA - CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (CADASTRO RESERVA) 2020 EDITAL Nº 03 2020 SESA (RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA)
07 20/03/2020 DECRETO Nº. 07, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Campos Sales, CE, nos dias 23, 24, 26 e 27 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 19/03/2020 Edital nº 03 2020-SESA. Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado. 01 Técnico de Enfermagem para contratação direta e 05 Técnicos de Enfermagem para suprir eventual carência que possa vir a ocorrer em virtude do surto do vírus SARS COV-02 COVID-19. 2020 EDITAL Nº 03 2020 SESA
06 18/03/2020 DECRETO Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 17/03/2020 DECRETO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a implementação de medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV 2 – COVID-19 no âmbito do Município de Campos Sales, CE. 2020 DECRETO
16/03/2020 Plano Municipal de Contigência do novo Coronavirus - Campos Sales - Ceará - 2020. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS - CAMPOS SALES-CE 2020
641 13/03/2020 Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
04 12/03/2020 Decreto nº 04, de 12 de Março de 2020. Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 2020 DECRETO
02 11/03/2020 Edital nº 02/2020-SESA - Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado. 2020 EDITAL Nº 02 2020-SESA
29 10/03/2020 29º EDITAL – CONVOCAÇÃO | CONVOCA candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: PSICÓLOGO. 2020 29º EDITAL CONVOCAÇÃO
05/03/2020 Processos seletivos simplificados, para o preenchimento de vagas para trabalhar no Censo Demográfico 2020. As inscrições começam dia 5, e vão até 24 de março. Serão realizados dois processos, um para Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor, com 5 vagas para o município de CAMPOS SALES, sendo 1 para o Agente Municipal e 4 para o Agente Supervisor; e outro para Recenseador, com 23 vagas para esse mesmo município. O concurso será realizado pela Cebraspe, para acessar os editais completos e realizar a inscrição, acesse: https://www.cebraspe.org.br/concursos/ 2020 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA TRABALHAR NO CENSO DEMOGRÁFICO 2020.
001 03/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PAA. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PAA
640 27/02/2020 Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
639 27/02/2020 Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
638 27/02/2020 Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
637 10/02/2020 Lei nº 637, de 10 de Fevereiro de 2020. Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito do funcionalismo público de Campos Sales/Ce e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
03 10/02/2020 Decreto nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil. 2020 DECRETO
02 10/02/2020 Decreto nº 02, de 10 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil. 2020 DECRETO
636 07/02/2020 Lei nº 636, de 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a definição de percentual de aumento aos servidores do magistério de nível médio e superior da educação municipal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
28 05/02/2020 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA. 2020 28º EDITAL
01 02/02/2020 DECRETO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020. Decreta Luto Oficial no município de Campos Sales em sinal de pesar pelo falecimento de LUNA BEZERRA DA SILVA. 2020 DECRETO
001 31/01/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CADASTRO RESERVA ? PROFESSOR EDITAL Nº 001/2020-SEDUC 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO RESERVA PROFESSOR
30/01/2020 RGF do 3º Quadrimestre/2019 (Janeiro à Dezembro/2019). 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2020 RREO (JANEIRO A DEZEMBRO 2019) 6º BIMESTRE (NOVEMBRO-DEZEMBRO). 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 24/01/2020 2ª EDITAL - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA – PROFESSOR EDITAL Nº 01/2020. 2020 2ª EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01 2020
1 24/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO RESERVA – PROFESSOR 2020 EDITAL N. 001 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27 20/01/2020 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA e cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 70-QUIXARIU. 2020 27º EDITAL
26 06/01/2020 26º EDITAL – CONVOCAÇÃO. CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: PSICÓLOGO. 2020 26º EDITAL CONVOCAÇÃO
01 02/01/2020 Edital 01 2020 2020 EDITAL
635 17/12/2019 Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
16/12/2019 COMUNICADO 13º SALÁRIO. 2019 COMUNICADO
19 13/12/2019 DECRETO Nº. 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece e regulamenta o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município, nas modalidades de escuta especializada e/ou depoimento especial e valida os documentos do CMDCA e do Comitê de Gestão Intersetorial relacionados ao Fluxo de atendimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
634 09/12/2019 Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
633 06/12/2019 Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
632 06/12/2019 Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales. 2019 LEIS MUNICIPAIS
18 29/11/2019 DECRETO Nº. 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 592, de 23 de julho de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. 2019 DECRETO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 21/11/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: PSICÓLOGO. 2019 25º EDITAL CONVOCAÇÃO
24 18/11/2019 CONVOCA candidato aprovado no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: PSICÓLOGO. 2019 24º EDITAL
23 07/11/2019 CONVOCA candidato aprovado no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde: Técnico de Enfermagem PSF. 2019 23ºEDITAL CONVOCAÇÃO
07/11/2019 2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO DE CAMPOS SALES
07/11/2019 2019 ANEXO II - BENS CAMPOS SALES
07/11/2019 2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
07/11/2019 2019 MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CAMPOS SALES
07/11/2019 2019 MODELO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
01/11/2019 Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
631 01/11/2019 Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
630 01/11/2019 Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17 01/11/2019 Decreto nº 17, de 01 de novembro de 2019. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2019 DECRETO
16 01/11/2019 Decreto nº 16, de 01 de Novembro de 2019. Fica estabelecida a Programaçãp Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2019 DECRETO
15 01/11/2019 Decreto nº 15, de 01 de Novembro de 2019. Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
005 25/10/2019 Termo de Homologação Edital nº 005/2019 - Coordenação de Polo UAB Campos Sales 2019 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 005.2019 UAB
002 22/10/2019 NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO. DEFESA PRELIMINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019 Tatiely Santos de Carvalho Técnica de Enfermagem Secretaria de Políticas para a Saúde 2019 NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DEFESA PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 002.2019
005 21/10/2019 Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado nº 005/2019 - Seleção para Coordenador de Polo UAB/Campos Sales. 2019 RESULTADO FINAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019
14 18/10/2019 DECRETO Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Declara em situação anormal, carcaterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2019 DECRETO
629 11/10/2019 Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
628 11/10/2019 Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
627 11/10/2019 Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22 07/10/2019 22º EDITAL – CONVOCAÇÃO. CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para Educação: Cuidador Educação Especial; Motorista Categoria CNH-D e Secretário Escolar. 2019 22º EDITAL CONVOCAÇÃO
13 04/10/2019 DECRETO Nº. 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales–CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
5 02/10/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL Nº 005/2019-SESA. 2019 EDITAL Nº 005.2019-SESA RESULTADO FINAL
21 30/09/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: Assistente Social e Psicólogo. 2019 21º EDITAL CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 26/09/2019 EDITAL nº 005.2019 (SESA) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019
626 18/09/2019 LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
625 18/09/2019 LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 13/09/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, instituída pela Portaria Nº 1309001/2019, da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB deste Município de Campos Sales – CE, consoante preconizações oriundas do MEC – Ministério da Educação e da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019
624 06/09/2019 LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto “Zezinho”, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 05/09/2019 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004.2019-SESA 2019 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004.2019 SESA
20 29/08/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde: Agente Administrativo – Técnico de Enfermagem PSF – Técnico Saúde Bucal: 2019 20º EDITAL CONVOCAÇÃO
5 29/08/2019 5º EDITAL (RETIFICAÇÃO) AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (EDITAL Nº 04/2019). 2019 5º EDITAL RETIFICAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004.2019
004 29/08/2019 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 004.2019-SESA 2019 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 004.2019 SESA
004 28/08/2019 Edital nº 004/2019-SAÚDE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 004.2019 SESA
19 27/08/2019 CONVOCAR/RETIFICAR candidato aprovado no Concurso Público para o Cargo da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: Professor Educação Infantil. 2019 19º EDITAL CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO
18 26/08/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: Professor Matemática; Professor Educação Física; Professor História; Professor Educação Infantil (PCD); Professor Ciências e Cuidador Educação Especial. 2019 18º EDITAL (CONVOCAÇÃO)
004 21/08/2019 EDITAL Nº 004.2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO) 2019 EDITAL Nº 004.2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
12.1 09/08/2019 DECRETO Nº 12.1, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 2019 DECRETO
623 02/08/2019 Lei nº 623, de 02 de Agosto de 2019. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 01/08/2019 DECRETO Nº. 12, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento do senhor Edivan Miranda. 2019 DECRETO
004 31/07/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2019 (PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO PMALFA 2019) RESULTADO FINAL (ITEM 6 DO CHAMAMENTO 004/2019) . 2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2019 PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO PMALFA
11.2 26/07/2019 DECRETO Nº. 11.2 DE 26 DE JULHO DE 2019. Ementa. Revoga os efeitos e aplicação do artigo 3º. do Decreto nº. 003/2013, e demais disposições em contrário ao presente decreto, com relação a vedação da concentração dos estágios da despesa numa mesma pessoa, e dá outras providências, etc. 2019 DECRETO
11.1 26/07/2019 DECRETO Nº. 11.1, DE 26 DE JULHO DE 2019. Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
00 23/07/2019 CONVOCA PNE (GUARDA MUNICIPAL) JUNTA MÉDICA 2019 CONVOCA - PNE - GUARDA MUNICIPAL - JUNTA MÉDICA
11 18/07/2019 DECRETO Nº. 11, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales – CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
17 11/07/2019 17º EDITAL (CONVOCAÇÃO) 2019 17º EDITAL (CONVOCAÇÃO)
54 10/07/2019 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE (PROCESSO SELETIVO 2019.2) EDITAL Nº 54/2019 2019 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE
54 10/07/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 54_2019 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 54_2019
54 10/07/2019 Parceria Bolsa Social - UNILEÃO e Prefeitura Municipal de Campos Sales 2019 PARCERIA BOLSA SOCIAL
08/07/2019 PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR; 2019 PROVA PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
08/07/2019 GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR CAMPOS SALES 2019 GABARITO PROVA CT CAMPOS SALES
08/07/2019 FICHA PARA RECURSO 2019 FICHA PARA RECURSO
05/07/2019 Lei nº 620, de 05 de Julho de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
622 05/07/2019 Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. “Institui o Programa de Intervenção Social “Dia ‘S’ da Sexualidade na Terceira Idade”, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências’. 2019 LEIS MUNICIPAIS
621 05/07/2019 Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. “Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
620 05/07/2019 Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
619 05/07/2019 LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03/07/2019 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. 2019 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REHIÃO DO CARIRI
16 01/07/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público – Cargo GUARDA MUNICIPAL para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO – item 18.1 do EDITAL. 2019 CURSO DE CAPACITAÇÃO GUARDA MUNICIPAL ITEM 18.1 DO EDITAL
01/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 21/06/2019 DECRETO Nº. 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019. Ementa – Determina elaboração de projeto e orçamento para levantamento das necessidades da estrutura física e de escoamentos de águas servidas do Matadouro Público Municipal, e etc. 2019 DECRETO
004 21/06/2019 CHAMADA PÚBLICA N. 004 2019 PARA SELEÇÄO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO PMALFA. 2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004 2019 PARA SELEÇÄO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO PMALFA
09 14/06/2019 DECRETO Nº. 09, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Estabelece Ponto Facultativo, no dia 21 de junho de 2019, nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
00 14/06/2019 REVISÃO BIOMÉTRICA OBRIGATÓRIA. 2019 REVISÃO BIOMÉTRICA OBRIHATÓRIA - CICLO 2019-2020
08 13/06/2019 DECRETO Nº. 08, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias em Campos Sales(CE), pelo falecimento da senhora Quinquina Maria Veloso (Mãe Quinô). 2019 DECRETO
15 03/06/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde: Médico Hospital – Médico PSF – Médico Ginecologista – Farmacêutico – Técnico de Enfermagem PSF – Agente Comunitário de Saúde –– Microárea: 56-ÁREA CENTRO / Microárea: 57- ÁREA BATALHÃO / Microárea: 62 - ÁREA ITAGUÁ / Microárea: 69 - ÁREA APARECIDA e cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: Psicólogo. 2019 15º EDITAL CONVOCAÇÃO
30/05/2019 RGF do 1º Quadrimestre/2019 JANEIRO a ABRIL/2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
618 29/05/2019 LEI Nº. 618, DE 29 DE MAIO DE 2019. Denomina de FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES LOIOLA DE MELO a praça pública que abaixo indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 RREO do JANEIRO a ABRIL 2019/ 2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 22/05/2019 EDITAL Nº 002.2019|ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL Nº 002.2019 CMDCA.
01 22/05/2019 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS (ANTES DOS RECURSOS). 2019 DEFERIDOS E INDEFERIDOS
03 15/05/2019 EDITAL Nº 03.2019-SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 03.2019-SAÚDE
14 08/05/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos: Guarda Municipal – PNE e Secretaria Municipal de Políticas para Saúde: Motorista Categoria CNH-B; Médico Generalista Hospital; Técnico Enfermagem Hospital; Agente Administrativo; Cirurgião Dentista; Médico PSF e Técnico Enfermagem PSF. 2019 14º EDITAL - CONVOCAÇÃO
03 07/05/2019 EDITAL Nº 03.2019-SEDUC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 03.2019-SEDUC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
01 07/05/2019 CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 2019 CLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL
007 02/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 007/2019 2019 RESOLUÇÃO Nº 007.2019
02 02/05/2019 EDITAL Nº 001/2019-DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 02.2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
02 30/04/2019 Resultado do Processo Seletivo 002/2019. Professor Polivalente I Professor Fundamental II (História) Professor Polivalente Fundamental I 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 002.2019.
02 29/04/2019 EDITAL Nº 02.2019. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 02.2019. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
13 25/04/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos: Agente Administrativo e Motorista Categoria CNH-B. 2019 13º EDITAL CONVOCAÇÃO
12 25/04/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação: Cuidador Especial; Professor – Fundamental II (Inglês e Português); Professor Polivalente – Fundamental I. 2019 12º EDITAL CONVOCAÇÃO
617 17/04/2019 Lei nº 617, de 17 de Abril de 2019. Altera a Lei Municipal nº. 183, de 30 de abril de 199 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
616 17/04/2019 Lei Complementar nº 616, de 17 de Abril de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
615 17/04/2019 Lei Municipal nº 615, de 17 de Abril de 2019. Estabele o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) do município de Campos Sales, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
614 17/04/2019 Lei nº 614, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Professora Zita Andrade Mota a Praça Pública que abaixo indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
613 17/04/2019 Lei nº 613, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Ocília Costa e Silva o Mercado Público Municipal de Campos Sales. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07 16/04/2019 DECRETO Nº 07, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0.e dá outras providências. 2019 DECRETO
11 15/04/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público – Cargo GUARDA MUNICIPAL – Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos. Cargo PSICÓLOGO – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. 2019 11º EDITAL - CONVOCAÇÃO
06 15/04/2019 DECRETO Nº. 06, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo em 18 de abril de 2019 – (quinta-feira) santa. 2019 DECRETO
02 10/04/2019 EDITAL Nº 002.2019.SEDUC | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL
08/04/2019 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO. 2019 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
05 05/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 590/2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campos Sales/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto jaguaribe - SISAR-BAJ e suas associações filiados e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 05/04/2019 ERRADA AO EDITAL Nº 001/2019-CMDCA. 2019 ERRADA AO EDITAL
612 04/04/2019 LEI Nº. 612, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação de VEREADOR AQUILES BATISTA DOS SANTOS, a Praça Pública localizada na Rua José Antonio Souza, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales. 2019 LEIS MUNICIPAIS
611 04/04/2019 LEI Nº. 611, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de AMADEU DUARTE a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
610 04/04/2019 LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 04/04/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde: Técnico Enfermagem Hospital; e Cargos da Secretaria Municipal de Políticas para Educação: Professor: Fundamental II (História. Ciências e Geografia); Professor Polivalente – Fundamental I. 2019 10º EDITAL - CONVOCAÇÃO
9 01/04/2019 9º EDITAL - CONVOCAÇÃO. CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde; Agente Administrativo; Técnico Enfermagem PSF; Motorista /Categoria CNH-D; Cirurgião Dentista; Fisioterapeuta; Farmacêutico; Médico PSF e Médico Hospital – Vagas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. 2019 9º EDITAL - CONVOCAÇÃO
609 29/03/2019 LEI Nº. 609, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado no Conjunto Lindalva Lima Martins, Bairro Santa Rita, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamado de Centro de Referência da Assistência Social Miguel Cortez, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
608 29/03/2019 Lei nº 608, de 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 461/2012 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 28/03/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, habilitados no Curso Introdutório – Vagas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará. 2019 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 26/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 06.2019. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. 2019 RESOLUÇÃO Nº 06.2019
00 26/03/2019 EDITAL Nº 001.2019. ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL Nº 001.2019
7 21/03/2019 CONVOCA candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria de Políticas para a Educação. 2019 7º EDITAL - CONVOCAÇÃO
001 21/03/2019 EDITAL Nº 001.2019.SEDUC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL Nº 001 2019 SEDUC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
001 21/03/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2019-SEDUC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2019 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001.2019.SEDUC
001 21/03/2019 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018. REQUERENTE: MICHELY PEREIRA DE NEGREIROS 2019 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
002 14/03/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES ? CE, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO ? PNME 2019. 2019 PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME 2019.
04 13/03/2019 DECRETO Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo em 18 de Março de 2019 (segunda-feira). 2019 DECRETO
D1 13/03/2019 Concurso Público – Edital nº 001/2018 Decisão Recurso Administrativo 2019 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
03 12/03/2019 DECRETO N° 03, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Determina que todas as Secretarias Municipais, por seus titulares, procedam com imediatos levantamentos e recadastramentos. 2019 DECRETO
6 11/03/2019 RETIFICAÇÃO AO 6º EDITAL - CONVOCAÇÃO. 2019 6º EDITAL
6 09/03/2019 6º EDITAL – CONVOCAÇÃO - CURSO INTRODUTÓRIO – ACS|ACE 2019 6º EDITAL
05 08/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 05.2019. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) E OS RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DO(S) MEMBRO(S) DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. 2019 RESOLUÇÃO Nº 05.2019
04 08/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 04.2019. DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO, E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. 2019 RESOLUÇÃO Nº 04.2019
03.1 08/03/2019 DECRETO Nº 03.1, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 6º Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETO
003 08/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 003.2019 2019 3º RESOLUÇÃO
03 08/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 03.2019. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUAÇÃO N° 03.2019
D1 08/03/2019 Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2019-SAÚDE | Decisão Administrativa - Recurso Candidato 2019 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
001 01/03/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL N° 001/2019-SAÚDE. 2019 RESULTADO FINAL EDITAL N° 001 2019 SAÚDE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
5 27/02/2019 5º EDITAL - CONVOCAÇÃO A Comissão Especial do Concurso Público – EDITAL nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria de Políticas para a Educação. 2019 5º EDITAL - CONVOCAÇÃO
4 27/02/2019 4º EDITAL - CONVOCAÇÃO. A Comissão Especial do Concurso Público – EDITAL nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público – vagas para a Secretaria de Assistência Social e Trabalho. 2019 4º EDITAL - CONVOCAÇÃO
3 26/02/2019 3ª EDITAL - CONVOCAÇÃO A Comissão Especial do Concurso Público – EDITAL nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos aprovados no Concurso Público; 2019 3º EDITAL - CONVOCAÇÃO
01 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL N° 001/2019-SAÚDE. 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
02 19/02/2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018. 2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
607 18/02/2019 LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 14/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES – CE, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME 2019. 2019 EDITAL Nº 002 2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
30/01/2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 25/01/2019 1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO – CONVOCAÇÃO | CONCURSO PÚBLICO | EDITAL Nº 01/2018. 2019 1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO – CONVOCAÇÃO
01 25/01/2019 1º Edital de Retificação - Convocação | Concurso Público | Edital nº 012018 2019 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO
606 22/01/2019 LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 17/01/2019 DECRETO Nº 02, DE 17 JANEIRO DE 2019. Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01.2 04/01/2019 DECRETO Nº. 01.2, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Campos Sales – CE. 2019 DECRETO
01.1 03/01/2019 DECRETO Nº 01-1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta para o presente exercício, a aplicação da atualização do piso nacional do magistério em nível municipal e dá outras providências, etc. 2019 DECRETO
01 03/01/2019 DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
028 31/12/2018 DECRETO Nº 028, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar dos exercícios de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017 - não processados. 2018 DECRETO
605 28/12/2018 Lei nº 605, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JANUÁRIO DE SOUZA NETO a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
604 28/12/2018 Lei nº 604, de 28 de Dezembro de 2018. Institui a “SEMANA DO BEBʔ no município de Campos Sales – Ceará e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
603 28/12/2018 Lei nº 603, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JOVITA SILVANA DOS SANTOS a via pública que abaixo indica, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28 13/12/2018 DECRETO Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS. 2018 DECRETO
602 12/12/2018 Lei Municipal nº 602, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Raimundo José Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
601 12/12/2018 Lei Municipal nº 601, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Hilda Aquiles dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
600 12/12/2018 Lei Municipal nº 600, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Josefa Alves dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
599 12/12/2018 Lei nº 599, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Ladislau Fernandes da Silva a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27 11/12/2018 DECRETO Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o Compromisso Municipal pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor Municipal. 2018 DECRETO
598 03/12/2018 Lei nº. 598, de 03 de Dezembro de 2018. Acrescenta o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 535, de 12 de maio de 2016. 2018 LEIS MUNICIPAIS
597 03/12/2018 Lei nº. 597, de 03 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Crato e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º Bimestre. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
596 31/10/2018 Lei Municipal Nº. 596, de 31 de Outubro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26 31/10/2018 DECRETO Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETO
25 31/10/2018 DECRETO 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desempenho para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETO
24 31/10/2018 DECRETO Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o Detalhamento das despesas orçamentárias do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23 26/10/2018 DECRETO Nº. 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2018 (segunda-feira), dia do Servidor Público. 2018 DECRETO
22 08/10/2018 DECRETO Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/09/2018 RGF DO 2º QUADRIMESTRE - JANEIRO/AGOSTO-2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 RREO - 4º BIMESTRE JULHO-AGOSTO/2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
595 19/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina de Maria das Mercês Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21 13/09/2018 DECRETO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece horário de funcionamento nas diversas Secretarias Municipais e dos serviços públicos de atendimento externo e ao público em serviços administrativos e assemelhados da Prefeitura Municipal de Campos Sales, e dá outras providências. 2018 DECRETO
594 04/09/2018 LEI 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, revoga a Lei nº 147/1997 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20 31/08/2018 DECRETO Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA a suspensão de qualquer procedimento de inscrição, pagamento de impostos, novos registros, EMISSÃO DE CERTIDÕES, impostos e tributos, e providências diversas sobre o imóvel localizado neste município, denominado de Fazenda Vila Itaguá, localizado no distrito de Itaguá, e dá outras providências, etc. 2018 DECRETO
19 23/08/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2018. 2018 DECRETO
593 15/08/2018 Lei nº 593, de 15 de Agosto de 2018. Denomina de Secundina Tereza de Jesus o açude público da Agrovila Arizona, no Assentamento Acoci, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
18 01/08/2018 Ementa: Redefinem metas, métodos e providências para fins de implantação de nucleação em escolas municipais, e dá outras providências, definindo, outrossim, o atendimento aos reclames ministeriais sobre a matéria, etc. 2018 DECRETO
30/07/2018 RREO do 3° BIMESTRE de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 24/07/2018 DECRETO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre Ponto Facultativo em 30 de Julho de 2018 (segunda-feira). 2018 DECRETO
592 23/07/2018 LEI Nº 592, DE 23 JULHO DE 2018. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16 11/07/2018 Atualiza, no município de Campos Sales, os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidencial nº 9412/2018. 2018 DECRETO
14 15/06/2018 DECRETO N°. 14/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Poço de Pedra, Distrito de Poço de Pedra, Matrícula nº 2.601, área neste município de Campos Sales/CE, destinado à construção de uma Escola de 06 (seis) Salas de Aula Rural, Padrão FNDE, em uma área total de 4155.43 m², e dá outras providências. 2018 DECRETO
591 30/05/2018 Lei Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
591 30/05/2018 Lei Municipal Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
590 30/05/2018 Lei Municipal Nº 590, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Campos Sales - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural Bacia do Alto Jaguaribe - SISAR - BAJ e suas associações filiadas e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 ARQUIVOS RFG 1° QUADRIMESTRE. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 RREO do 2° BIMESTRE de 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 XXX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPOS SALES. 2018 EDITAL
12 21/05/2018 DECRETO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
589 17/05/2018 Lei Nº 589, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Antonio Valdenor Fortaleza" o Mercado Público, localizado no Distrito de Barão de Aquiraz e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
588 17/05/2018 Lei Nº 588, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Alice de Andrade Gomes (Dona Alicinha)", o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2 CHAMADA 07/05/2018 LISTA DA 2ª CHAMADA POR PONTUAÇÃO DA MICRO REGIÃO 2018 LISTA DA 2ª CHAMADA POR PONTUAÇÃO DA MICRO REGIÃO
TERMO 07/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018. 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
587 27/04/2018 Lei Municipal Nº 587, de 27 de Abril de 2018. Ementa: Dispõe sobre a definição de percentuais de aumentos aos servidores do magistério (nível médio e superior) da educação municipal e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
011 25/04/2018 DECRETO Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Decreta de utilidade pública e de pleno domínio e posse do município de Campos Sales, imóvel situado em área rural nos limites geográficos do município, onde há mais de 50 anos se encontra edificado o Mercado Público Barão de Aquiraz, e dá outras providências. 2018 DECRETO
10 25/04/2018 DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
01 24/04/2018 RESULTADO FINAL - Seleção Simplifica - Edital n° 01/2018 - Secretaria de Políticas para Saúde. 2018 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA (SAÚDE)
4 20/04/2018 4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018. PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO (SAÚDE). 2018 4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018 (SAÚDE)
3 11/04/2018 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018 (SAÚDE) 2018 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018 (SAÚDE)
01 11/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 (SAÚDE) - QUADRO DE HORÁRIO DE ENTREVISTAS. 2018 QUADRO DE HORÁRIO DE ENTREVISTAS
01 11/04/2018 LISTA DE RECURSOS ACEITOS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018. 2018 LISTA DE RECURSOS ACEITOS
1 ETAPA 09/04/2018 1ª ETAPA - CLASSIFICÁVEIS - EDITAL Nº 001/2018 (SAÚDE) 2018 1ª ETAPA - CLASSIFICÁVEIS - EDITAL Nº 001/2018 (SAÚDE)
09 06/04/2018 Decreto Nº. 09, DE 06 de ABRIL DE 2018. Ementa: Declara situação anormal, caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2018 DECRETO
2 05/04/2018 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - (SAÚDE). 2018 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. (SAÚDE)
001 28/03/2018 COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. 2018 CONCURSO PÚBLICO
001 28/03/2018 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. 2018 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
1 26/03/2018 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. 2018 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018
01 23/03/2018 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 - Secretaria de Políticas para a Saúde. 2018 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018
586 22/03/2018 Lei Nº 586, de 22 de Março de 2018. Ementa: Denomina de Raimundo de Souza Arrais a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 22/03/2018 DECRETO Nº 08, DE 22 DE MARÇO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 2018 DECRETO
22/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO do 1° BIMESTRE de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 14/03/2018 DECRETO Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2018. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06 22/02/2018 DECRETO Nº 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre a nucleação de escolas públicas da Rede Municipal de ensino do município de Campos Sales, Estado do Ceará e dá outras providências. 2018 DECRETO
05 20/02/2018 DECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável fração de um terreno localizado na fazenda Rancharia, Distrito de Barão de Aquiraz, área neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva - Padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em uma área total de 3.600m² e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 20/02/2018 DECRETO Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado na fazenda São Domingos, Distrito de Quixariu, Matrícula nº 8179, área neste município de Campos Sales, Ceará, destinado à construção de um campo de futebol, em uma área total de 8.225m² e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ. 2º SEMESTRE DE 2017 (JANEIRO/2017 a DEZEMBRO/2017). 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO DO 6º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 17/01/2018 DECRETO Nº 03/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Campos Sales no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 03/01/2018 Decreto N.º 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Ficam instituidas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de N.º 116/2003, e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 03/01/2018 DECRETO Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Determina a exoneração dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 19/12/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Decreta o horário de funcionamento da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
024 18/12/2017 DECRETO Nº 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA, BAIRRO APARECIDA - CAMPOS SALES/CE, PARA FINS PÚBLICOS. 2017 DECRETO
585 15/12/2017 Lei Nº 585, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Margarida Olinto de Andrade a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
584 15/12/2017 Lei Nº 584, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Antonio Luiz dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
583 15/12/2017 Lei Nº 583, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Crisóstomo de Andrade Arrais o Posto de Saúde do Distrito de Quixariú. 2017 LEIS MUNICIPAIS
582 15/12/2017 Lei Nº 582, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Altera a denominação da via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
581 15/12/2017 Lei Nº 581, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
580 08/12/2017 Lei Nº 580 | de 08 de Dezembro de 2017 - Ementa: Dispõe sobre a criação e delimitação da Zona de Expansão Urbana - ZEU da cidade de Campos Sales e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
579 08/12/2017 Lei nº 579, de 08 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação de bairros da cidade de Campos Sales - CE e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
578 08/12/2017 Lei nº 578, de 08 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a revisão e definição do perímetro urbano de Campos Sales - CE e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
577 01/12/2017 Lei Nº 577, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Extingue e cria cargos da área da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
576 01/12/2017 Lei Nº 576, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Extingue e cria cargos da área da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
575 01/12/2017 Lei Nº 575, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Extingue, modifica nomeclatura e cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políitcas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo e Comissinado do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
574 01/12/2017 Lei Nº 574 de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Extingue e cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
573 01/12/2017 Lei Nº 573 de 01 de Dezembro de 2017 | Emententa: Extingue e cria cargos da área da Secretaria Municipal de Politicas para Saúde no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
572 01/12/2017 Lei Nº. 572, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Institui a "Bolsa Arte Musical" voltada aos integrantes da Banda de Música Lauro Honorato e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
571 01/12/2017 Lei Nº 571, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Denomina de Tomé Alves Pereira a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 5º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 06/11/2017 DECRETO Nº 023/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 485, de 15 de Juho de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2017 DECRETO
22 03/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
21 03/11/2017 DECRETO Nº 21/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22 03/11/2017 DECRETO Nº 22/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ementa: Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2017 DECRETO
21 03/11/2017 DECRETO Nº 21/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fica estabelecida a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2017 DECRETO
20 03/11/2017 DECRETO Nº 20/2017 - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETO
019 01/11/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, fração de um terreno localizado no Sítio Ipanema, área rural neste município de Campos Sales, destinado à construção de uma Escola de 12 salas com Quadra Poliesportiva - Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
567 31/10/2017 Lei Nº 567, de 31 de Outubro de 2017. Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
566 31/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
570 31/10/2017 Lei Municipal Nº 570, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de enfermagem/prescrição de medicamentos e solicitação de exames que compõe o elenco dos Programas de Saúde Pública no município de Campos Sales - Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
569 31/10/2017 Lei Municipal nº 569, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Elvira Passaro de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
568 31/10/2017 Lei Municipal Nº 568, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: Denomina de Travessa Pedro Santiago de Morais a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
567 31/10/2017 Lei Municipal Nº 567, de 31 de Outubro de 2017. Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
566 31/10/2017 Lei Municipal Nº 566, de 31 de Outubro de 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
018 31/10/2017 Decreto Municipal Nº 018/2017 | DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
28/10/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
565 24/10/2017 Lei Municipal nº 565|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Institui a Semana "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
564 24/10/2017 Lei Municipal nº 564|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Benedito Vieira Filho a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
563 24/10/2017 Lei Municipal nº 563| de 24 de outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 561 e do Artigo 1º da Lei Municipal nº 562, ambas de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
017 11/10/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
19/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 4º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 29/08/2017 Decreto Nº 015/2017 - Institui o Comitê Gestor do Programa "Criança Feliz" e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 29/08/2017 nº 014 de 29 de Agosto de 2017. Ementa:Declara de utilidade pública;para fins de desapropriação amigável/administrativa, fração de um terreno urbano localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção de quadra poliesportiva no bairro Poço, conjunto Lindalva Martins e dá outras providências, etc... 2017 DECRETO
562 22/08/2017 Lei Municipal Nº 562 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de José Elói da Mota a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
561 22/08/2017 Lei Municipal Nº 561 de 22 de Agosto de 2017 - Ementa: Denomina de Avenida Felisbela Bemvinda Loiola de Melo a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0032017 11/08/2017 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO CICLO 2016 NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE 2017 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 (EDUCAÇÃO)
02 11/08/2017 Portaria nº 02 de 11 de Agosto de 2017. Secretaria de Administração e Finanças. CADASTRAMENTO DE DADOS (SERVIDORES APOSENTADOS, LICENCIADOS E FALECIDOS *ESTES REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIROS*) PARA ABONO FUNDEF - PROCESSO Nº. 00238744620044058100 - PRECATÓRIO Nº. 145817, de 12 de Julho de 2017. 2017 PORTARIA
560 04/08/2017 Lei Nº. 560|2017 - Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 03/08/2017 Decreto Nº. 012|2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício, a titulo de duodécimo e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 27/07/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 011|2017 DE 27 DE JULHO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de julho (sábado) e dá outras providências. 2017 DECRETO
011A 24/07/2017 DECRETO Nº. 010-A, DE 24 DE JULHO DE 2017. Define ampliação temporária de carga horária de servidores da educação municipal - professores, e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
24/07/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
559 20/07/2017 LEI Nº 559|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Concede, exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos vinculados à Educação Municipal, Professores e Não Professores, por meio de abono, participação nos resultados obtidos pelo erário municipal decorrente do processo nº. 00238744620044058100 - FUNDEF, precatório nº. 145817, de 12 de julho de 2017, recebido pelo município a titulo de indenização da União, e dá outras providências, etc. 2017 LEIS MUNICIPAIS
558 20/07/2017 LEI Nº 558|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Aplica reajuste do Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2017, especificamente, aos professores de nível médio da Rede Municipal de ensino, e concede aumento de 5% (cinco) por cento aos professores de nível superior da Rede Municipal de ensino, sem retroação a dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
557 20/07/2017 LEI Nº 557|2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. Institui no âmbito administrativo e geográfico do Município de Campos Sales, a Medalha Bispo Dom NEWTON HOLANDA GURGEL, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
010 04/07/2017 Decreto Municipal Nº 010|2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. 2017 DECRETO
009 26/06/2017 Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
556 23/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
556 23/06/2017 Lei Municipal Nº 556, de 23 de Junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
555 14/06/2017 Lei Municipal nº 555|2017 - Dispõe sobre a denominação de "Virgilio Gomes de Oliveira", a Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) do Distrito de Carmelópolis, no município de Campos Sales e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
554 14/06/2017 Lei Municipal nº. 554|2017 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ivone Arrais "Dona Ivone", a Creche Pró-Infância, localizada no Conjunto Habitacional Santa Clara, Baírro Guarani, no município de Campos Sales, Ceará. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 08/06/2017 Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 08/06/2017 CAMPOS SALES CIDADE JUNINA EDITAL DE INSCRIÇÃO XXIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPOS SALES A PREFEITURA MUINCIPAL DE CAMPOS SALES (CE), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público que realizará o 29º Festival de Quadrilhas Juninas Adultas, para as festas de São João deste ano. O concurso será realizado no período de 23 a 25 de junho de 2017, na Praça da Matriz de Nossa Senhora da Penha. A inscrição deverá ser efetuada entre os dias 08 e 14 de junho de 2017, das 09 às 16 horas, na Sede da Secretaria da Juventude, na Rua Bárbara Pereira de Alencar, 520, Centro – Campos Sales (CE), onde o regulamento do concurso estará à disposição dos interessados, ou através do email cultura@campossales.ce.gov.br 2017 XXIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPOS SALES - CAMPOS SALES - CIDADE JUNINA
007 06/06/2017 Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
553 19/05/2017 Lei Municipal Nº. 553/2017 de 19 de Maio de 2017. Ementa: Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 97.500, 00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
552 03/05/2017 Declara como área especial de interesse social, para fins de construção de Unidades Habitacionais, as áreas abaixo, no Município de Campos Sales, e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
551 28/04/2017 Dispõe sobre a denominação de Antonio Adriano Ferreira, "Zuada", a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santa Rita (antigo Bairro Poço), no Município de Campos Sales. 2017 LEIS MUNICIPAIS
550 28/04/2017 Dispõe sobre a denominação de José Oliveira e Silva, "Zeca Oliveira", a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Carmelópolis, Município de Campos Sales. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 04/04/2017 Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
549 23/03/2017 Denomina de João Batista Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
005 20/03/2017 Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
004 17/03/2017 Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
03 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
003 08/02/2017 Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
02 01/02/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
01 31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/01/2017 Decreto Nº. 002|2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Coordenadoria Municipal de Desefa Civil do município de Campos Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
548 20/01/2017 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, criação da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, extinsão de cargo comissionado e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
547 11/01/2017 Denomina de Maria Jacinta da Conceição a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
546 11/01/2017 Denomina de José Eufrásio Fernandes a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01 02/01/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc. 2017 DECRETO
10 01/12/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 01/11/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
545 25/10/2016 Lei Municipal Nº 545/2016 - Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
544 25/10/2016 Lei Municipal Nº 544/2016 - Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao vigente orçamento e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
543 25/10/2016 Lei Municipal Nº 543/2016 - Ementa: Denomina de "Creche Isabela Cristina da Silva Andrade" o prédio público localizado no Distrito de Quixariú, atualmente denominado "Creche Fantasia da Criança" e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
542 25/10/2016 Lei Municipal Nº 542/2016 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
18/10/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017 e CRONOGRAMA 2017 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
541 18/10/2016 Lei Municipal Nº 541/2016 - Ementa: Estima Receita e fixa Despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08 03/10/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
540 27/09/2016 Lei Municipal Nº 540/2016 - Ementa: Fixa os subsidios dos Vereadores do Município de Campos Sales (CE) para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
539 06/09/2016 Lei Municipal Nº 539/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche do Distrito de Carmelópolis e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08 02/09/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
30/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07 01/08/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
538 08/07/2016 Lei Municipal Nº 538/2016 - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
7A 01/07/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
011 30/06/2016 DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc. 2016 DECRETO
09/06/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06 01/06/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
537 31/05/2016 Lei Municipal Nº 537/2016 - Ementa: Denomina o prédio público da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto Alegre, em Unidade Básica de Saúde Dr. Valdir Pereira. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
536 12/05/2016 Lei Municipal Nº 536/2016 - Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
535 12/05/2016 Lei Municipal Nº 535/2016 - Ementa: Institui Feriados Civis e Religiosos no Município de Campos Sales e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
05 02/05/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
534 28/04/2016 Lei Municipal Nº. 534/2016 - Fixa o Piso Salarial dos professores da Educação Básica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
533 14/04/2016 Lei Municipal Nº. 533/2016 - Denomina de Antonio Teles de Macedo a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2016 2016 DECRETO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
532 02/03/2016 Lei Municipal Nº. 532/2016 - Denomina de Moacir Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
03 01/03/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
2A 05/02/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETO
01 31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 04/01/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
01/01/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
531 08/12/2015 Lei Municipal Nº. 531/2015 - Denomina de Antonio Andrade Arrais a praça pública que abaixo indica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
530 08/12/2015 Lei Municipal Nº. 530|2015 - Estabelece a vinculação de percentual/valores dos recursos PMAQ, para fins de melhorias, reformas, instalações e equipamentos das diversas Unidades de Saúde que integram a Saúde Municipal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
529 08/12/2015 Lei Municipal Nº. 529|2015 - Institui auxilio moradia e auxilio alimentação em favor de médicos cubanos residentes em Campos Sales, oriundos do Programa "Mais Médicos", e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
528 08/12/2015 Lei Municipal Nº. 528|2015 - Cria Medalha de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
527 08/12/2015 Lei Municipal Nº 527|2015 - Denomina de Vereador Aquiles Batista dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
526 29/10/2015 Lei Municipal Nº 526|2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/10/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
525 17/09/2015 Lei Municipal Nº. 525|2015 - Fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
524 17/09/2015 Lei Municipal Nº. 524|2015 - Altera as Leis Municipais 290/2005 e 401/2009 para modificar a denominação da Secretaria do Trabalho e Inclusão Social, seguindo uma recomendação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em consonância com os princípios estabelecidos na Lei Nº 8.742/1993 (LOAS). 2015 LEIS MUNICIPAIS
16/09/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
523 31/08/2015 Lei Municipal Nº 523|2015 - Altera dispositivo na Legislação Municipal que institui o Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, confulcro na Portaria Nº. 481/2013 - FNDE, e dá outras providêcias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2015 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
522 30/06/2015 Lei Municipal Nº. 522|2015 - Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
521 30/06/2015 Lei Municipal Nº 521|2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
520 19/06/2015 Lei Municipal Nº 520|2015 - Aprova o Plano Municipal da Educação (PME), em consonância e alinhamento à Lei Federal Nº 13.005/2014 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
519 11/03/2015 Lei Municipal Nº. 519|2015 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária no município de Campos Sales em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
518 04/12/2014 Lei Municipal Nº 518|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 513/2014 de 21 de maio 2014 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogras de Campos Sales (COMAD) e adora outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
12 02/12/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 474.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 03/11/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
12 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
11 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
10 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
09 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
08 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2015 DECRETO
07 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 65.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
06 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
05 30/10/2014 ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO 2015 DECRETO
04 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
03 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
02 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
01 30/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETO
10 01/10/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
516 03/09/2014 Lei Municipal Nº 516|2014 - Autoriza o município de Campos Sales, representado pelo Titular do Executivo Municipal, a proceder com doação de terreno (imóvel) ao Estado do Ceará com a interveniência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o fim específico de no local ser edificado com recursos do herário estadual o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Campos Sales (CE), dentro de um prazo máximo de 03 (três) anos, e em assim não ocorrendo, retornará o imóvel ao Patrimônio do Município doador e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
09 02/09/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 565.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
08 01/08/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07 01/07/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 550.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
06 02/06/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
515 30/05/2014 Lei Municipal Nº 515|2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
514 30/05/2014 Lei Municipal Nº 514|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 02/1990 que delimita o perímetro da Zona Urbana do município de Campos Sales. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 21/05/2014 Lei MunicipalNº 513|2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas de Campos Sales (COMAD) e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
512 21/05/2014 Lei Municipal Nº 512|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 488 de 15 de julho de 2013 e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
511 21/05/2014 Lei Municipal Nº 511|2014 - Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
510 21/05/2014 Lei Municipal Nº 510|2014 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
509 21/05/2014 Lei Municipal Nº 509|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 359 de 18 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
508 21/05/2014 Lei Municipal Nº 508|2014 - Abre orçamento vigente em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 358.000, 00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
507 21/05/2014 Lei Municipal Nº 507|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 500.000, 00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
506 21/05/2014 Lei Municipal Nº 506|2014 - Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
505 21/05/2014 Lei Municipal Nº 505|2014 - Abre oa orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
504 21/05/2014 Lei Municipal Nº 504|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
503 21/05/2014 Lei Municipal Nº 503|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
502 21/05/2014 Lei Municipal Nº 502|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
501 21/05/2014 Lei Municipal Nº 502|2014 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 269.000,00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
500 21/05/2014 Lei Municipal Nº. 500/2014 - Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 283.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
499 21/05/2014 Lei Municipal Nº. 553/2014 - Abre ao orçamento abaixo especificado, crédito especial no valor de R$ 552.000,00 para os fins que especifica. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05 02/05/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
498 15/04/2014 Lei Municipal Nº 498|2014 - Altera a Lei Municipal Nº 290/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 117.952,91 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 03/03/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 170.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
02 03/02/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2014 DECRETO
31/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 28/01/2014 Lei Municipal Nº 497|2014 - Dispõe sobre a regulamentação da Guarda Municipal de Campos Sales e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01 02/01/2014 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2014 DECRETO
01/01/2014 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03 31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
496 20/12/2013 Lei Municipal Nº 496|2013 - Institui o Dia do Evangélico no município de Campos Sales e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
495 20/12/2013 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
495 20/12/2013 Lei Nº 495/2013. Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Campos Sales. 2013 LEIS MUNICIPAIS
495 20/12/2013 Lei Municipal Nº 495|2013 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Campos Sales. 2013 LEIS MUNICIPAIS
494 10/12/2013 Lei Municipal Nº 494|2013 - Dispõe a denominação de Teodorico Fernandes Vieira o logradouro público que abaixo indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
16 02/12/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 357.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
492 01/11/2013 Lei Municipal Nº 492|2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício de 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
491 01/11/2013 Lei Municipal Nº 491|2013 - Institui o Hino Oficial do Município de Campos Sales e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
15 01/11/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
14 01/10/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 02/09/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
486 30/08/2013 Lei Municipal Nº 486|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 20 de 20 de novembro de 1990 no que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
12 01/08/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 375.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2013 DECRETO
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
490 22/07/2013 Lei Municipal Nº 490|2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
489 15/07/2013 Lei Municipal Nº 489|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 20 de 20 de novembro de 1990 e a Lei Municipal Nº 164 de 23 de dezembro de 1997, no que trata do Conselho Tutela do Município de Campos Sales e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
488 15/07/2013 Lei Municipal Nº 488|2013 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
487 15/07/2013 Lei Municipal Nº 487|2013 - Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do município de Campos Sales e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
485 15/07/2013 Lei Municipal Nº 485|2013 - Altera a Lei Municipal Nº 319 de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, bem como, cria o Fundo Municipal dos Direiros do Idoso e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
484 15/07/2013 Lei Municipal Nº 484 | 2013 - Altera a Lei Municipal Nº 401 de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
11 01/07/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 321.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
483 18/06/2013 Lei Municipal Nº 483|2013 - Dispõe sobre denominação a via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
482 10/06/2013 Lei Municipal Nº 482|2013 - Dispõe a denominação de João Vieira de Lavor o logradouro público que abaixo indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
481 10/06/2013 Lei Municipal Nº 481|2013 - Dispõe sobre a denominação Luiz Pereira de Souza o segundo canteiro da praça pública sesquicentenário e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
480 03/06/2013 Lei Nº 480|2013 - Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10 03/06/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 556.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
479 15/05/2013 Lei Municipal Nº 479|2013 - Institui a "Bolda Arte Musical" voltada aos integrantes da Banda de Música Municipal e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
06 02/05/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 470.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
478 29/04/2013 Lei Municipal Nº 478|203 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como, ultilizar recursos na promoção de ações de apoio e insentivo à atividade 2013 LEIS MUNICIPAIS
477 29/04/2013 Lei Municipal Nº 477|2013 - Abre ao Orçamento Vigente, em favor da Secretaria de Desporto o crédito especial no valor de R$ 230.000,00 para os fins que especifica. 2013 LEIS MUNICIPAIS
476 12/04/2013 Lei Municipal Nº 476|2013 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
475 12/04/2013 Lei Municipal Nº 475|2013 - Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o Programa (Primeira Chance) e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
474 12/04/2013 Lei Municipal Nº 474|2013 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Deslocamento e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
473 12/04/2013 Lei Municipal Nº 473|2013 - Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 320.000,00 para os fins que especifica. 2013 LEIS MUNICIPAIS
472 12/04/2013 Lei Municipal Nº 472|2013 - Modifica o Art. 1 da Lei Municipal Nº 434/2011 que estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município de Campos Sales e suas Autarquisas e Fundações Públicas. 2013 LEIS MUNICIPAIS
471 12/04/2013 Lei Municipal Nº 471|2013 - Cria a Secretaria Municipal de Desporto, desmembrando da Secretaria Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e altera a Lei Municipal Nº 290/2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Campos Sales. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05 01/04/2013 2013 DECRETO
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6 01/03/2013 Decreto nº 006, de 01 de março de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do município de Campos Sales - CE e dá outras providências. 2013 DECRETO
04 01/03/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
03 01/02/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 27/01/2013 Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, Tesoureiros e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores e deespesas. 2013 DECRETO
01 11/01/2013 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2013 DECRETO
01/01/2013 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
470 22/10/2012 Lei Municipal N°. 470|2012 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criaça e do Adolescente e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
469 22/10/2012 Lei Municipal nº 469|2012 - Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício financeiro de 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
468 22/10/2012 Lei Municipal nº 468|2012 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa - Minha Vida (PMCMV) no município de Campos Sales, conforme estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e adota outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
467 11/10/2012 Lei Municipal nº 467|2012 - Ementa: Autoriza a doação de área de terreno de propriedade do município de Campos Sales à Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) para o fim aque indica e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
466 03/09/2012 Lei Municipal nº 466|2012 - Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
465 03/09/2012 Lei Municipal Nº. 465|2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Campos Sales para o quadriênio 2013 - 2016 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
464 03/09/2012 Lei Municipal Nº. 464|2012 - Fixa o subsidio dos Vereadores do município de Campos Sales para a Legislatura 2013 - 2016 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
22/08/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/08/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
463 01/08/2012 Lei Municipal nº 463 - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 do Município, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
462 01/08/2012 Lei Municipal nº 462|2012 - Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 413/2009 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
461 01/08/2012 Lei Municipal nº461|2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno rural que menciona, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
460 04/05/2012 Lei Municipal nº 460|2012 Ementa: Dispõe sobre o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal, concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
459 12/04/2012 Lei Municipal nº 459|2012 Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
458 12/04/2012 Lei Municipal nº 458|2012 Ementa: Dispõe sobre a mudança do nome da Travessa Leste para Travessa Chico Cândido e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
457 12/04/2012 Lei Municipal nº457|2012 Ementa: Concede o Título de Cidadão Campossalense a pessoa que Indíca e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
456 12/04/2012 Lei Municipal nº456|2012 Ementa: Concede o Título de Cidadão Campossalense a pessoa que Indíca e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
455 21/03/2012 Lei Municipal nº 455|2012 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
454 21/03/2012 Lei Municipal Nº 454, de 21 de Março de 2012. Ementa: Institui o Fundo Municipal destinado à Educação e à Valorização do Magistério e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
453 21/03/2012 Lei Municipal Nº. 453|2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
452 14/03/2012 Lei Municipal Nº 452 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o artigo 2º, §1º , da Lei Municipal nº 377/2008 de 15/12/2008 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
451 14/03/2012 Lei Municipal Nº 451|2012 - Ementa: Dispõe sobre a abertura de vagas, provimento de cargos públicos na Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para preenchimento das vagas e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
450 28/12/2011 Lei Municipal nº 450|2011 - Ementa: Autoriza o município a doar parcela de terreno urbano que indica à Igreja Casa da Bênção e adota outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
449 28/12/2011 Lei Municipal nº 449|2011 - Ementa: Cria a Semana Bárbara Pereira de Alencar e arte e cultura, e adota outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
447 01/12/2011 Lei Municipal Nº 447, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo Municipal enviar documentos à Câmara Municipal e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
445 19/11/2011 Lei Municipal nº 445|2011 - Ementa: Dispõe sobre a mudança do nome da Avenida 7 de Setembro para Avenida Francisco das Chagas Arrais (Sabido Arrais) e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
444 29/09/2011 Lei Municipal nº 444|2011 - Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel do município ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
443 29/09/2011 Lei Municipal nº 443|2011 - Ementa: Dà nova redação à Lei nº 171/1998. que cria o Conselho Municipal de Saúde, e adora outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
442 29/09/2011 Lei Municipal nº 442|2011 - Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão veículos e demais bens inservíveis de propriedade do Município. 2011 LEIS MUNICIPAIS
440 07/07/2011 Lei Municipal nº 440|2011 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de recursos de infrações - JARI do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
439 07/07/2011 Lei Municipal nº 439|2011 - Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
438 07/07/2011 Lei Municipal nº 438|2011 - Ementa: Denomina de Banda Municipal Lauro Honorato da Silva a Banda de Música de Campos Sales, institui seu regulamento e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
437 07/07/2011 Lei Municipal nº 437|2011 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
436 07/07/2011 Lei Municipal nº 436|2011 - Ementa: Autoriza sessão de bem público do Patrimônio Municipal, a título de comodato, à Caixa Econômica Federal para construção de uma agência neste município e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
435 23/05/2011 Lei Municipal nº 435|2011 - Ementa: Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
434 29/04/2011 Lei Municipal nº 434|2011 - Ementa: Modifica o Art. 1º da Lei Nº 354 de 08 do 11 de 2007 que estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pelo município de Campos Sales e suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
433 19/04/2011 Lei Municipal nº 433|2011 (Executivo) - Ementa: Modifica o Art. 1º da Lei Nº 354 de 08 do 11 de 2007 que estabelece o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pelo município de Campos Sales e suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
432 21/12/2010 Lei Municipal Nº 432, de 21 de Dezembro de 2010. Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para abate de animais - Unidade Campos Sales - COMAN-UCS, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
431 20/12/2010 Lei Municipal nº 431, de 20 de Dezembro de 2010. Denomina o espaço público ao lado da Escola Ossian Alencar Araripe de Praça Pedro Gomes da Silva, vulgo Pedro Calo. 2010 LEIS MUNICIPAIS
430 30/11/2010 Lei Municipal nº 430, de 30 de Novembro de 2010. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Campos Sales e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
429 30/11/2010 Lei Municipal nº 429|2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADEV ASSARÉ - COMARES - UAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DRECRETO REULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
428 27/11/2010 Lei Municipal nº 428|2010 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4 da Lei nº 257/2003 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
427 19/11/2010 Lei Municipal nº 427|2010 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Campos Sales (CE) e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
426 19/11/2010 Lei Municipal nº 426|2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Campos Sales para o Exercício de 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
425 08/07/2010 Lei Municipal nº 425|2010 - Dispõe sobre a criação do Polo Educacional de Campos Sales e o caracteriza como instituição educacional e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
423 08/06/2010 Lei Municipal nº 423|2010 - Estabelece valor para o pagamento de débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pelo município de Campos Sales e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
422 08/06/2010 Lei Municipal nº 422|2010 - Concede o Título de Cidadão campossalense a pessoa que indica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
421 10/05/2010 Lei Municipal nº 421|2010 - Concede o Título de Cidadão campossalense a pessoa que indica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
420 10/05/2010 Lei Municipal nº 420|2010 - Concede título de cidadão campossalense a pessoa que indica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
419 29/04/2010 Lei Municipal Nº. 419|2010 - Institui o Fundo Municipal de Saúde de Campos Sales e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
417 17/03/2010 Lei Municipal nº 417|2017 - Denomina nomes de ruas, travessas e avenidas do distrito Poço de Pedras. 2010 LEIS MUNICIPAIS
416 04/02/2010 Lei Municipal Nº. 416|2010 - Dispõe sobre o reajustamento e adequação dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, altera a Lei Complementar nº 290/2005 de 31 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal e adota outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
414 08/12/2009 Lei Municipal nº 414, de 08 de Dezembro de 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, dispõe sobre sua organização e atribuições e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
413 08/12/2009 Lei Municipal nº 413, de 08 de Dezembro de 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e do Fundo Municipal de Combate à Fome e Segurança Alimentar (FUNSEA) e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
411 08/12/2009 Lei Municipal nº 411, de 08 de Dezembro de 2009. Dispõe sobre alterações na legislação municipal e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
410 08/12/2009 Lei Municipal Nº. 410|2009 - Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
409 02/12/2009 Lei Municipal nº 409, de 02 de Dezembro de 2009. Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário Campossalense e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
408 02/12/2009 Lei Municipal nº 408, de 02 de Dezembro de 2009. Denomina de Bairro Santa Rita a área conhecida como Bairro Poço e adota outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
406 04/11/2009 Lei Municipal nº 406, de 04 de Novembro de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas, mercados, bares, lanchonetes, ambulantes e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra Crianças e Adolescentes menores de 18 (dezoito) anos e suas penas e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
405 04/11/2009 Lei Municipal nº 405, de 04 de Novembro de 2009. Dispõe sobre a exploração de publicidade na parte externa traseira dos veículos de transporte escolar no município de Campos Sales, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
404 04/11/2009 Lei Municipal nº 404, de 04 de Novembro de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relacionadas a temas locais nos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
403 04/11/2009 Lei Municipal nº 403, de 04 de Novembro de 2009. Sobre sobre a obrigatoriedade de cartazes com mensagens informativas de prevenção de DST em motéis, em funcionamento no Município de Campos Sales e adota outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
402 25/09/2009 Lei Municipal nº 402, de 25 de Setembro de 2009. Autoriza a doação de área de terreno de propriedade do município de Campos Sales à Secretaria de Educação do Estado do Ceará para o fim que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
401 21/09/2009 Lei Municipal nº 401, de 21 de Setembro de 2009. Estabelece os princípios da Política Municipal de Assistência Social, institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
400 21/09/2009 Lei Municipal nº 400, de 21 de Setembro de 2009. Dispõe sobre a ratificação do Protoclo de Intenções firmado pelo Município de Campos Sales para fins de implantação do Consórcio Público Microregional de Saúde de Crato e dá outras providências, 2009 LEIS MUNICIPAIS
385 23/06/2009 Lei nº 385/2009. Dispõe sobre a modificação na legislação municipal que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
382 20/05/2009 Lei nº 382/2009. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
369 22/07/2008 Lei Municipal nº 369, de 22 de Julho de 2008. Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências correlatas. 2008 LEIS MUNICIPAIS
369 22/07/2008 Lei Municipal Nº. 369|2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências correlatas. 2008 LEIS MUNICIPAIS
366 17/06/2008 Lei nº 366, de 17 de Junho de 2008. Cria o Fundo Sócio Ambiental do Município de Campos Sales e define suas formas de utilização e funcionamento. 2008 LEIS MUNICIPAIS
365 17/06/2008 Lei Municipal Nº. 365|2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
360 07/03/2008 Regulamenta a concessão, pela Administração Pública Municipal, dos benefícios eventuais de assistência social denominados auxilio-funeral, auxilio-natalidade e auxilio-viagem. 2008 LEIS MUNICIPAIS
343 28/06/2007 Fixa em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, licença a servidora gestante, sem prejuízo da remuneração; aos servidores que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade, serão concedidos 90 (noventa) dias consecutivos sem prejuízo da remiuneração. 2007 LEIS MUNICIPAIS
334 21/03/2007 Lei Municipal Nº 334, de 21 de Março de 2007. Emneta: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
334 21/03/2007 Lei Municipal nº 334, de 21 de Março de 2007. Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
334 21/03/2007 Lei Municipal N°. 334|2007 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para a Gestão da Movimenação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
333 16/12/2006 Dispõe sobre a nomeclatura do Posto de Saúde do Caldeirão e adota outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
329 15/09/2006 Lei nº 329, de 15 de setembro de 2006. Dispõe sobre o pagamento de gratificações aos profissionais de nível superior que exerçam cargos, empregos ou funções públicas no âmbito do Programa Saúde da Família - PSF no município de Campos Sales e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
290 31/12/2005 Lei Nº 290/2005 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. Alterada pelas Leis: (Lei nº 416/2010; Lei nº 471/2013; Lei nº 487/2013; Lei nº 498/2014; Lei nº 524/2015 e Lei nº 548/2017). 2005 LEIS MUNICIPAIS
321 27/12/2005 Lei Municipal nº 321|2005 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos, abertura de vagas e realização de concurso público de provas e/ou de provas e títulos para preenchimento das vagas e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
320 27/12/2005 Lei Municipal Nº. 320|2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
319 27/12/2005 Lei nº 319|2005 - Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
316 09/12/2005 Lei nº 316|2005 - Ementa: Denomina de Aderson Custório Arrais o Posto de Saúde do Distrito de Itaguá e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
315 27/10/2005 Lei nº 315|2005 - Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias intinerantes durante cada período legislativo e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
314 27/10/2005 Lei nº 314|2005 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
313 27/10/2005 Lei nº 313|2005 - Dispõe sobre a criação da Comissão Pró-Selo Unicef do município de Campos Sales, e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
310 20/10/2005 Lei nº 310|2005 - Ementa: Dispçoe sobre a modificação do inciso II do art. 3º da Lei Municipal Nº 002/2004 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
309 20/10/2005 Lei nº 309|2005 - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
312 10/10/2005 Lei nº 312|2005 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
311 10/10/2005 Lei nº 311|2005 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Boqueirão, área de proteção ambiental e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
308 10/10/2005 Lei nº 308|2005 - Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura de edifício público e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
307 20/09/2005 Lei nº 307|2005 - Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
305 20/09/2005 Lei nº 305|2005 - Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
304 20/09/2005 Lei nº 304|2005 - Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
303 20/09/2005 Lei nº 303|2005 - Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a entidade associativa União das Famílias Carentes de Campos Sales e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
302 20/09/2005 Lei nº 302|2005 - Dispõe sobre a nomenclatura de via pública e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
301 06/09/2005 Lei nº 301|2005 - Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária e pessoal para atendimento aos serviços vinculados ao PSF - Programa de Saúde da Família e ao PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
300 18/08/2005 Lei nº 300|2005 - Ementa: Dá nova redação ao Anexo VII da Lei Municipal Nº 232, de 12.12.2001, que dispõe sobre a remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - MAG e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
299 17/08/2005 Lei nº 299|2005 - Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento aos serviços vinculados ao PSF - Programa Saúde da Família e ao PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do Art. 37, IV da Constituição e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
299 17/08/2005 Lei Municipal Nº. 299|2005 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento aos serviços vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF) e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
298 27/06/2005 Lei nº 298|2005 - Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, vincula Receita Pública Municipal para pagamento de tais débitos e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
297 24/06/2005 Lei nº 297|2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
296 05/04/2005 Lei nº 296|2005 - Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo ceder à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE o terreno que indica e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
295 05/04/2005 Lei nº 295|2005 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
295 05/04/2005 Lei Municipal N° 295|2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
294 05/04/2005 Lei nº 294|2005 - Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a entidade Conselho de Pais de Campos Sales e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
293 05/04/2005 Lei nº 293|2005 - Ementa: Modifica a Lei Nº 257, de 02 de dezembro de 2003, revogando as disposições que indicam e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
292 05/04/2005 Lei nº 292|2005 - Ementa: Dispõe sobre a duração do ciclo do Ensino Fundamental no âmbito do município de Campos Sales e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
291 08/03/2005 Lei nº 291|2005 - Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura de edifício público e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
290 31/01/2005 LEI Nº 290, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE. 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002 29/12/2004 Lei Municipal nº 002/2004 (Câmara Municipal de Campos Sales) - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Campos Sales, CE, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
288 20/12/2004 Lei Municipal nº 288|2004 - Altera a Lei Municipal de Nº 275/2004, que dispõe sobre a instituição de gratificação natalina aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
287 20/12/2004 Lei Municipal nº 287|2004 - Denomina oficialmente a semana do município de Campos Sales de "CAMPFEST" e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
285 01/12/2004 Lei Municipal nº 285|2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
001 16/11/2004 Lei Municipal nº 001|2004 (Câmara Municipal de Campos Sales) - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campos Sales, CE, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
284 20/10/2004 Lei Municipal nº 284|2004 - Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Campos Sales e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
283 20/10/2004 Lei Municipal nº 283|2004 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Campos Sales e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
281 06/07/2004 Lei Municipal nº 281|2004 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Sales a promover o pagamento de professores do Projeto Brasil Alfabetizado relativo ao ano de 2004 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
280 06/07/2004 Lei Municipal Nº 280|2004 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Conjunto Santa Clara do Bairro Guarani, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
279 06/07/2004 Lei Municipal Nº 279|2004 - Concede Título de Cidadão Campossalense à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
278 06/05/2004 Lei Municipal N° 278|2004 - Altera a denominação da Via Pública que abaixo indica e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
277 31/03/2004 Lei Municipal nº 277|2004 - Dispõe sobre a inclusão da letra "F" ao inciso I do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 276/2004, e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
276 08/03/2004 Lei Municipal nº 276|2004 - Dispõe sobre a redução de multa e juros atinentes aos impostos e taxas do município em atraso e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
275 21/01/2004 Lei Municipal Nº 275|2004 - Institui gratificação natalina extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa Saúde da Família, no município e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
271 29/12/2003 Lei Municipal Nº 271|2003 - Dispõe sobre as alterações do Código Tributário do Município e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
274 29/12/2003 Lei Municipal nº 274|2003 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um veículo à Associação Comunitária do Assentamento Acoci e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
273 29/12/2003 Lei Municipal Nº 273|2003 - Fixa os subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito do município de Campos Sales - Ceará e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
272 29/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Ementa: Altera a Lei Municipal de Nº 006 de 23 de abril de 1993 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
270 11/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 270/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
269 11/12/2003 LEI MUNICIPAL Nº 269/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. EMENTA: DENOMINA DE JOSPE MAURÍLIO LIMA VERDE MENDONÇA O POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO ACOCÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
268 10/11/2003 Lei Municipal Nº 268/2003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
267 13/10/2003 Lei Municipal Nº 267, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. EMENTA: Altera a denominação da via pública que abaixo indica e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
266 15/09/2003 Lei Municipal Nº 266/2033, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. EMENTA: Dá denominação oficial a Escola Pública Municipal que abaixo indica e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
265 11/08/2003 Lei Municipal Nº 265, DE 11 DE AGOSTO DE 2003. Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno à Paróquia de Nossa Senhora da Penha e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
264 31/07/2003 Lei Municipal Nº 264, DE 31 DE JULHO DE 2003. Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a demolir o Galpão Escola localizado no povoado de Caldeirão e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
262 31/07/2003 Lei Municipal Nº 262, DE 31 DE JULHO DE 2003. Ementa: Denomina de Raimundo Inácio de Figueiredo artéria municipal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
263 07/07/2003 Lei Municipal Nº 263, DE 07 DE JULHO DE 2003. Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Bolsa de Educação Musical e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
261 07/07/2003 Lei Municipal Nº 261, DE 07 DE JULHO DE 2003. EMENTA: Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre o município de Campos Sales e a Sociedade Pestalozzi e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
260 07/07/2003 Lei Nº 260, DE 07 DE JULHO DE 2003. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
259 10/06/2003 Lei Municipal 259, DE 10 DE JUNHO DE 2003. EMENTA: Autoriza o Poder Público a contratar com terceiros, em regime de outorga de concessão pela via permissão de uso a título precário e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
258 29/05/2003 Lei Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2003. EMENTA: Promove adequação salarial e aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 2003 LEIS MUNICIPAIS
257 12/05/2003 Lei Municipal nº 257/2003 - Ementa: Institui no Município de Campos Sales a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
256 12/05/2003 Lei Municipal Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2003. EMENTA: Autoriza o município de Campos Sales a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
255 14/04/2003 Lei Nº 255/2003, DE 14 DE ABRIL DE 2003. EMENTA: Regulamenta o Artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
254 13/02/2003 Lei Nº 254/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003. EMENTA: Institui no Município de Campos Sales o Conselho Municipal de Turismo - CMT, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
244 03/06/2002 Lei nº 244/2002. Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Campos Sales e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
241 03/06/2002 Lei nº 241/2002. Dispõe sobre o sistema viário do município de Campos Sales e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
240 03/06/2002 Lei nº 240/2002. Determina a organização espacial do município de Campos Sales, delimitando o perímetro urbano e a Unidade de Planejamento e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
239 03/06/2002 Lei nº 239/2002. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Campos Sales, e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
235 03/04/2002 Lei nº 235/2002. Autoriza a Concessão comexclusividade à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Campos Sales e dá outras providências 2002 LEIS MUNICIPAIS
242 01/02/2002 Lei Nº 242|2001 - PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
243 31/01/2002 CÓDIGO AMBIENTAL 2002 LEIS MUNICIPAIS
233 12/12/2001 Lei Municipal Nº 233, de 12 de Dezembro de 2001. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002. 2001 LEIS MUNICIPAIS
232 12/12/2001 Lei Municipal Nº 232, de 12 de Dezembro de 2001. Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do grupo ocupacional dos profissionais do magistério e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
231 12/12/2001 Lei Municipal Nº 231, de 12 de Dezembro de 2001. Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, a conceder abono para os profissionais do Magistério, Efetivos do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
226 12/12/2001 Lei Municipal Nº 226, de 12 de Dezembro de 2001. Ementa: Promove a transformação do atual Regime, adotado para os servidores municipais, para Regime Jurídico Único, disciplina o Regime Previdenciário e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
225 12/12/2001 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE). 2001 LEIS MUNICIPAIS
220 30/10/2001 Lei Municipal Nº 220, de 30 de Outubro de 2001. Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
212 30/10/2001 Lei Municipal Nº 212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011. EMENTA: Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 014/1979, que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
221 05/10/2001 Lei Municipal Nº 221, de 05 de Outubro de 2001. Ementa: Dispõe sobre a dispensa da multa e juros aos contribuintes em atraso e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
219 17/09/2001 Lei Municipal Nº 219, de 17 de Setembro de 2001. Ementa: Disciplina o acesso de pessoas portadoras de deficiência ao serviço público, por meio da reserva percentual de cargos e empregos públicos e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
218 12/07/2001 Lei Municipal nº 218, de 12 Julho de 2001. Ementa: Dispõe sobre a doação de um terreno à CAGECE, para construção da Lagoa de Estabilização do Sistema Sanitário de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
217 02/07/2001 LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 02 DE JULHO DE 2001. EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
216 22/06/2001 LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 22 DE JUNHO 2001. EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
215 02/05/2001 Lei Municipal Nº 215, DE 02 DE MAIO DE 2001. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
214 02/05/2001 Lei Municipal Nº 214, DE 02 DE MAIO DE 2001. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
164 23/12/1997 LEI Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
141 20/05/1997 Lei Municipal nº 141, de 20 de Maio de 1997. Dispõe sobre a criação do quadro provisório de Prestação de Serviços e a Contratação de mão-de-obra por tempo determinado, dando outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
101 31/03/1995 Lei Municipal nº 101, de 31 de Março de 1995. Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a excepcional interesse público e determina outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
27 28/06/1991 Lei nº 27, de 28 de junho de 1991. Cria oficialmente as escolas abaixo relacionadas e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
20 20/11/1990 Lei nº 20, de 20 de novembro de 1990. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
05/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA
066 24/01/1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com concessão de assistência social às pessoas carentes deste município, e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
286 Lei Municipal nº 286|2004 - Dá denominação oficial ao Ginásio de Esporte do Distrito de Itaguá e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
418 Lei Municipal nº 418|2010 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar conta de consumo de água da entidade abaixo indicada e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
412 Lei Municipal nº 412, de 08 de Dezembro de 2009. Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
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