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CONTRATO ORIGINAL - ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTO/2020

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Modalidade do contrato: CONTRATO ORIGINAL
Exercício do contratado: 2020
Número do contratado: ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTO
Nome do contratado: CAGECE - COMP. AGUA E ESGOTO DO CEARA
CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Valor contratado: 56.306.149,61
Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTINUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SISTEMAS, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E CADASTRO DE CONSUMIDORES, ATENDIDO OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA SOCIAL, AMBIENTAL, TÉCNICA E ECONÔMICA E, AINDA, A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO.

Publicação

Data da publicação: 07/01/2020
Vigência: 07/01/2020 - 01/01/1970

Licitação

Modalidade da licitação: DISPENSA
Número da licitação: DISPENSA Nº 02/2019-SOU
Exercicio da licitação: 2019

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