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ALTERA: 23.09.20.0001/2023 - 20/09/2023

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.08.21.0001/2023 - 21/08/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Rita de Fatima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LICENÇA: 23.08.15.0001/2023 - 15/08/2023

Licença, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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DIÁRIA: 23.07.11.0002/2023 - 11/07/2023

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 158. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CAIO CEZAR VEL [...]

DIÁRIA: 23.07.11.0001/2023 - 11/07/2023

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 157. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A ANDERSON DA SI [...]

DIÁRIA: 23.07.11.0003/2023 - 11/07/2023

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 156. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO, OCUPANTE DO CARGO [...]

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LEI MUNICIPAL: 749/2023 - 22/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE E [...]

LEI MUNICIPAL: 748/2023 - 14/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 747/2023 - 29/08/2023

DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIANA DE LIMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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DECRETO: 014/2023 - 29/09/2023NOVO

ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FU [...]

DECRETO: 013/2023 - 21/09/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 - 06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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