DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Nonato Arrais.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS SALES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA INDICAÇÃO E PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO DIA 02 DE MAIO DE 2025
DEFINE O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 006/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CAMPOS SALES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO, DECORRENTES DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS; E CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 2º do Decreto 008/2025 de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales/CE.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 2.085,36 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO QUATRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROARES IIIPROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 3, 4, E 5 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 2º do Decreto 015/2024 de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales/CE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 022, DE 18 DE JULHO DE 2024.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3506 de 19 de julho de 2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Robério Alves Sá Rocha.
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento da Sra. Elizaneide Mariano Oliveira.
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
