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Lista de decretos Foram encontrados 322 registros

DECRETO: 019/2024 29/05/2024 NOVO

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (sexta-feira), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 27/05/2024 NOVO

27/05/2024

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DECRETO Nº 11.740. DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB.

DECRETO: 017/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 17/04/2024

17/04/2024

Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 329, de 15/09/2006 e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 11/04/2024

11/04/2024

Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales/CE no exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

DECRETO: 014/2024 09/04/2024

09/04/2024

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI 761/2024.

DECRETO: 013/2024 09/04/2024

09/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MADALENA FEITOSA.

DECRETO: 012/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 725, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 011/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 22/02/2024

22/02/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE.

DECRETO: 006/2024 22/02/2024

22/02/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Campos Sales-CE.

DECRETO: 005/2024 22/02/2024

22/02/2024

Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales-CE.

DECRETO: 004/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 16/02/2024

16/02/2024

Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales – CE.

DECRETO: 02/2024 15/02/2024

15/02/2024

Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Campos Sales - CE.

DECRETO: 002/2024 07/02/2024

07/02/2024

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 001/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Campos Sales-CE”

DECRETO: 027/2023 28/12/2023

28/12/2023

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercíciofinanceiro de 2024, da Administração Direta – SecretariasMunicipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais eda Câmara Municipal.

DECRETO: 026/2023 28/12/2023

28/12/2023

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral deDesembolso para o exercício financeiro de 2024, daAdministração Direta – Secretarias Municipais e Encargos doMunicípio, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 024/2023 28/12/2023

28/12/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

DECRETO: 023/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre alteração temporária das datas das feiras livres de segunda-feira, dia 25 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024.

DECRETO: 022/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: RETIFICA O DECRETO Nº 021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO: 021/2023 18/12/2023

18/12/2023

EMENTA: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 28/11/2023

28/11/2023

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Municípiode Campos Sales para o exercício financeiro de 2024 e dáoutras providências.

DECRETO: 020/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 26/10/2023

26/10/2023

RETIFICA O DECRETO Nº 017, DE 17 DEOUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 017/2023 17/10/2023

17/10/2023

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROCEDÊNCIAS.

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