REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
Dispõe sobre alteração temporária das datas das feiras livres de segunda-feira, dia 25 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024.
EMENTA: RETIFICA O DECRETO Nº 021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Municípiode Campos Sales para o exercício financeiro de 2024 e dáoutras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROCEDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca, em caráter extraordinário, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEP 2023, em alinhamento e observância à CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, Edição 2024, a ser realizada neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, sob a ORGANIZAÇÃO e COORDENAÇÃO do CME Conselho Municipal de Educação.
ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), BEM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), PERTINENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 (12H) e 28 DE JULHO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA 29 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DIA DA FEIRA LIVE DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA.
Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal de Campos Sales no exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales CE
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO CAME.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CAMPOS SALES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: DISCIPLINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 360/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
