DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GUARANI – CE 292, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre errata ao Decreto Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2022.

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias.

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.