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Lista de decretos Foram encontrados 324 registros

DECRETO: 47/2021 17/12/2021

17/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 13/12/2021

13/12/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 45/2021 16/11/2021

16/11/2021

Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.

DECRETO: 44/2021 29/10/2021

29/10/2021

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias.

DECRETO: 43/2021 27/10/2021

27/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2021 07/10/2021

07/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 41/2021 01/10/2021

01/10/2021

DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETO: 40/2021 02/09/2021

02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 13/08/2021

13/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 05/08/2021

05/08/2021

Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal.

DECRETO: 37/2021 03/08/2021

03/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2021 28/07/2021

28/07/2021

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 28/07/2021

28/07/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 34/2021 23/07/2021

23/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 15/07/2021

15/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 32/2021 15/07/2021

15/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025 do Município de Campos Sales, e dá outras providencias.

DECRETO: 31/2021 14/07/2021

14/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2021 12/07/2021

12/07/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2021 07/07/2021

07/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2021 28/06/2021

28/06/2021

Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2021 23/06/2021

23/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 22/06/2021

22/06/2021

Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 25/2021 16/06/2021

16/06/2021

Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2021 15/06/2021

15/06/2021

Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências.

DECRETO: 23/2021 14/06/2021

14/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2021 13/06/2021

13/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2021 03/06/2021

03/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 02/06/2021

02/06/2021

Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 19/2021 26/05/2021

26/05/2021

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 25/05/2021

25/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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