DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 819/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para participar do encontro de Lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil – “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e o Encontro Estadual Sobre as Ações Estratégicas do PETI - AEPETI.

Para participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde: Edição Cariri.

Com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social e Trabalho que irá participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + saúde: Edição Cariri.

Para participar da Conferência Regional do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PE-PDC).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS.

para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS.

para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para participar da Oficina de Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Para participar da Oficina de interiocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Para participar da assinatura de convênio destinado a construção de pavimentação asfáltica entre as localidades de Barão de Aquiraz e Quixariú.

Para participar da assinatura de convênio destinado a construção de pavimentação asfáltica entre as localidades de Barão de Aquiraz e Quixariú.

Para participar da assinatura de convênio destinado à construção de pavimentação asfáltica entre as localidades de Barão de Aquiraz e Quixariú.

Para participar da assinatura de convênio destinado à construção de pavimentação asfáltica entre as localidades de Barão de Aquiraz e Quixariú.

Para acompanhar o prefeito municipal no Evento de Mobilização em Prol da Equidade na Educação.

Para participar do evento de Mobilização em Prol da Equidade na Educação.

Para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Hospitalar com foco voltado a discussão de temas importantes para área de saúde pública e Hospitalar.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dispõe sobre a composição da Mesa Diretora.

DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.