Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4219 registros

DIÁRIA: 26.06.24.0001/2026 24/06/2026 NOVO

para participar do recebimento dos Kits Pedagógicos “Selo Alece Conselho Tutelar - Edição 2026.

Agente: DULCE ANA MARIA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO ( A ) TUTELAR

DIÁRIA: 26.06.24.0002/2026 24/06/2026 NOVO

Para participar do recebimento de uma viatura e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), por meio do Programa do Governo do Estado "PISP".

Agente: NATANAEL DA SILVA ALENCAR

Cargo: COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 26.06.24.0003/2026 24/06/2026 NOVO

Para participar do recebimento de uma viatura e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), por meio do Programa do Governo do Estado "PISP".

Agente: TAIANE TAITE RODRIGUES FEITOZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 26.06.19.0001/2026 19/06/2026

Para participar da assinatura do termo de compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em zonas rurais.

Agente: EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS

DIÁRIA: 26.06.19.0002/2026 19/06/2026

Para participar da Assinatura do Termo de Compromisso para Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Zonas Rurais.

Agente: DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL

AFASTAMENTO: 26.06.18.0001/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDAO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 26.06.16.0001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.15.0001/2026 15/06/2026

Para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Agente: OZANA ANTONIA DOS PASSOS

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 26.06.15.0002/2026 15/06/2026

Para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Agente: MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

NOMEAÇÃO: 26.06.08.0001/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 819/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.08.0001/2026 08/06/2026

Para participar da Oficina Temática da Caravana Ceará Um Só.

Agente: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DIÁRIA: 26.06.08.0002/2026 08/06/2026

Para participar da Oficina Temática da Caravana Ceará Um Só.

Agente: MARIA LUCIA DE ANDRADE SARAIVA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 26.06.08.0003/2026 08/06/2026

Para participar do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 26.06.08.0004/2026 08/06/2026

Para cumprir agenda institucional voltada a área da Educação, oportunidade em que o prefeito municipal participará do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: MOESIO LOIOLA DE MELO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIA: 26.06.08.0005/2026 08/06/2026

Para conduzir o secretário Municipal de Políticas para a Educação ao Seminário de Lançamento do Projeto Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: TANCREDO BATISTA DA SILVA ARRAIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.06.08.0006/2026 08/06/2026

Para participar do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA

Cargo: Diretor Executivo Pedagógico

PAGAMENTO: 26.06.03.0001/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 26.06.02.0001/2026 02/06/2026

Para participar do encontro de Lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil – “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e o Encontro Estadual Sobre as Ações Estratégicas do PETI - AEPETI.

Agente: Patrícia Maria de Alencar Souza

Cargo: Coordenador(a) do Programa Aepeti

DIÁRIA: 26.06.02.0002/2026 02/06/2026

Para participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde: Edição Cariri.

Agente: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DIÁRIA: 26.06.02.0003/2026 02/06/2026

Com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social e Trabalho que irá participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + saúde: Edição Cariri.

Agente: JOSÉ FILHO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.06.02.0004/2026 02/06/2026

Para participar da Conferência Regional do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PE-PDC).

Agente: FABIO JUNIOR ALVES BATISTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0001/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.01.0001/2026 01/06/2026

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

Agente: PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 26.06.01.0002/2026 01/06/2026

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

Agente: WANDERSON JOHN LENNON RACKSON RACHEBB BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0002/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Domingo Filho

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 02

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0003/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antônio Carlos da Sailva

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO - DAS 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0004/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edvan Gomes de Souza

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO - DAS 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0005/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aparecida Alves Pereira

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO - DAS 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0006/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIS RENATO PEREIRA

Cargo: Diretor Departamento Municipal do Pnae

EXONERAÇÃO: 26.05.29.0001/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIS RENATO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 02

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