Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4276 registros

DIÁRIA: 26.06.19.0002/2026 19/06/2026

Para participar da Assinatura do Termo de Compromisso para Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Zonas Rurais.

Agente: Damião Ferreira de Oliveira

Cargo: Secretário (a) de Desenvolvimento Rural

AFASTAMENTO: 26.06.18.0001/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Diuly Caroline Andrade Brandao

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 26.06.16.0001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.15.0001/2026 15/06/2026

Para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Agente: Ozana Antonia dos Passos

Cargo: Enfermeiro (a)

DIÁRIA: 26.06.15.0002/2026 15/06/2026

Para participar da V imersão em Educação Permanente em Saúde – Cariri, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Agente: Matheus Rodrigues de Souza

Cargo: Enfermeiro (a)

NOMEAÇÃO: 26.06.08.0001/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 819/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.08.0001/2026 08/06/2026

Para participar da Oficina Temática da Caravana Ceará Um Só.

Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Cargo: Secretária de Assistência Social e Trabalho

DIÁRIA: 26.06.08.0002/2026 08/06/2026

Para participar da Oficina Temática da Caravana Ceará Um Só.

Agente: Maria Lucia de Andrade Saraiva

Cargo: Assessor Juridico

DIÁRIA: 26.06.08.0003/2026 08/06/2026

Para participar do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Cargo: Secretário de Políticas para a Educação

DIÁRIA: 26.06.08.0004/2026 08/06/2026

Para cumprir agenda institucional voltada a área da Educação, oportunidade em que o prefeito municipal participará do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: Moesio Loiola de Melo

Cargo: Prefeito Municipal

DIÁRIA: 26.06.08.0005/2026 08/06/2026

Para conduzir o secretário Municipal de Políticas para a Educação ao Seminário de Lançamento do Projeto Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: Tancredo Batista da Silva Arrais

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 26.06.08.0006/2026 08/06/2026

Para participar do seminário de Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.

Agente: Paloma Fresya Vieira Ribeiro Feitosa

Cargo: Diretor Executivo Pedagógico

PAGAMENTO: 26.06.03.0001/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 26.06.02.0001/2026 02/06/2026

Para participar do encontro de Lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil – “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e o Encontro Estadual Sobre as Ações Estratégicas do PETI - AEPETI.

Agente: Patrícia Maria de Alencar Souza

Cargo: Coordenador(a) do Programa Aepeti

DIÁRIA: 26.06.02.0002/2026 02/06/2026

Para participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde: Edição Cariri.

Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

Cargo: Secretária de Assistência Social e Trabalho

DIÁRIA: 26.06.02.0003/2026 02/06/2026

Com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social e Trabalho que irá participar do Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome + saúde: Edição Cariri.

Agente: José Filho da Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 26.06.02.0004/2026 02/06/2026

Para participar da Conferência Regional do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PE-PDC).

Agente: Fabio Junior Alves Batista

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0001/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.01.0001/2026 01/06/2026

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

Agente: Pedro Alves Cavalcante Neto

Cargo: Coordenador da Defesa Civil

DIÁRIA: 26.06.01.0002/2026 01/06/2026

Para recebimento de cestas básicas na Defesa Civil Estadual.

Agente: Wanderson John Lennon Rackson Rachebb Belchior de Sousa Carvalho

Cargo: Oficial de Gabinete

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0002/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Domingo Filho

Cargo: Diretor de Departamento - das 02

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0003/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antônio Carlos da Sailva

Cargo: Chefe de Serviço - das 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0004/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edvan Gomes de Souza

Cargo: Chefe de Serviço - das 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0005/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aparecida Alves Pereira

Cargo: Chefe de Serviço - das 3

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0006/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luis Renato Pereira

Cargo: Diretor Departamento Municipal do Pnae

NOMEAÇÃO: 26.06.01.0007/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Pânmia Frankya Vieira Ribeiro

Cargo: Coordenador Jurídico Educacional

EXONERAÇÃO: 26.05.29.0001/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luis Renato Pereira

Cargo: Diretor de Departamento - das 02

DIÁRIA: 26.05.25.0001/2026 25/05/2026

para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS.

Agente: Iêgo Paulino Rocha

Cargo: Psicológo(a)

DIÁRIA: 26.05.25.0002/2026 25/05/2026

para participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS.

Agente: Jardas Meneses de Araujo

Cargo: Articulador Intersetorial Suas

DIÁRIA: 26.05.25.0003/2026 25/05/2026

para participar do encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026”, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

Agente: Jardas Meneses de Araujo

Cargo: Articulador Intersetorial Suas

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