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Lista de decretos Foram encontrados 324 registros

DECRETO: 26/2022 18/08/2022

18/08/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETO: 25/2022 18/07/2022

18/07/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 30/06/2022

30/06/2022

DECRETO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2022 15/06/2022

15/06/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECRETO Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2022 30/05/2022

30/05/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 0.0001/2022

DECRETO: 0042022/2022 02/05/2022

02/05/2022

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. DE GOVERNO no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 20/2022 20/04/2022

20/04/2022

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2022 11/04/2022

11/04/2022

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 01/04/2022

01/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 17/2022 31/03/2022

31/03/2022

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO: 16/2022 24/03/2022

24/03/2022

DECRETO Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Decreta feriado no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2022 15/03/2022

15/03/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 678/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2022 23/02/2022

23/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2022 23/02/2022

23/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GUARANI – CE 292, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 12/2022 17/02/2022

17/02/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2022 28/01/2022

28/01/2022

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

DECRETO: 10/2022 25/01/2022

25/01/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2022 24/01/2022

24/01/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 08/2022 20/01/2022

20/01/2022

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2022 19/01/2022

19/01/2022

Dispõe sobre errata ao Decreto Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2022.

DECRETO: 006/2022 18/01/2022

18/01/2022

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos, e adota outras providências.

DECRETO: 005/2022 14/01/2022

14/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 004/2022 06/01/2022

06/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 003/2022 05/01/2022

05/01/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 04/01/2022

04/01/2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 001/2022 04/01/2022

04/01/2022

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 50/2021 31/12/2021

31/12/2021

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 49/2021 22/12/2021

22/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 48/2021 21/12/2021

21/12/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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