DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 0.0001/2022
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. DE GOVERNO no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que indica e da outras providências
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Decreta feriado no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 678/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GUARANI CE 292, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ESTADO DO CEARÁ.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ESTADO DO CEARÁ.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre errata ao Decreto Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2022.
Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
