Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 10/08/2020
Descrição: Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc.
   

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