Prefeitura de Campos Sales

DISPENSA: 17/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/10/2020

Data da divulgação do extrato: 30/10/2020

Data da ratificação: 30/10/2020

Data da divulgação da ratificação: 30/10/2020

Informações do objeto

Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Cindições Gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuizo dos demais regulamentos expedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com base nos valores obtidos e por ser esta empresa, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL), a detentora dos direitos de fornecimento dos serviços almejados.

Justificativa do preço

Foram obtidos preços com base nas na média de consumo dos últimos 12 (doze) meses, prevendo aumento de consumo, devido aos reajustes por conta da inflação, novos prédios e/ou locais públicos.

Fundamentação legal

Inciso XXII, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO
Responsável pela Informação	CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação	REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS