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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 11/2021-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2021
Data da divulgação do extrato: 29/04/2021
Data da ratificação: 28/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2021
Valor estimado: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/N, DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINOINFANTIL E FUNDAMENTAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU EM VIRTUDE DA DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL ADEQUADO ÀS ESPECIFICAÇÕES PRETENDIDAS PARA A EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Justificativa do preço
O PREÇO ESTÁ COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL, ATRAVÉS DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O REFERIDO PAGAMENTO SÃO PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCEDIMENTO ESTÁ CRISTALIZADO NAS RECOMENDAÇÕES PRESCRITAS NO ART. 24, INCISO X, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N° 8.883/1994 E 9.648/1998.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES – CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Responsável pela Informação LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OTACILIO ANTONIO DE SOUSA ***.722.163-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA, CERTIDÃO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.03.001-SEDUC 2021 OTACILIO ANTONIO DE SOUSA 3.360,00
420,00		 03/05/2021
05/01/2022
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