Selo UNICEF 2021-2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 2025.01.23.0001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2025
Data da divulgação do extrato: 23/01/2025
Data da ratificação: 29/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2025
Valor estimado: R$ 62.247,60 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14/133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES – CE
23/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PLATAFORMA DE TERCEIROS "LICITA CAMPOS SALES"
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS 58.805.281/0001-30 VENCEDOR 56.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 33KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 19KB
DECLARAÇÃO DISPENSA PDF 18KB
PROCESSO DISPENSA PDF 100KB
ATAS DO PROCESSO PDF 141KB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 771KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 300101/2025 2025 RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS 56.400,00
4.700,00		 30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024