Prefeitura de Campos Sales

DISPENSA: 027/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2025

Data da divulgação do extrato: 03/02/2025

Data da ratificação: 06/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2025

Valor estimado: R$ 62.247,60 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14/133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
03/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação	JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação	JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO	JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALENCAR ANDRADE ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S LTDA	13.244.526/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2025 - 10:40 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

DATA: 03/02/2025 - 16:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS	PDF	1KB
ATA DISPENSA, FORNECEDORES HABILITADOS, ATA PROPOSTAS ENVIADAS	PDF	657KB
PROCESSO DE DISPENSA, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO, CERTIDÃO DE EXTRATO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

PDF

1KB

ATA DISPENSA, FORNECEDORES HABILITADOS, ATA PROPOSTAS ENVIADAS

PDF

657KB

PROCESSO DE DISPENSA, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO, CERTIDÃO DE EXTRATO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	100201/2025	2025	ALENCAR ANDRADE ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S LTDA	60.000,00 5.000,00	10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

100201/2025

2025

ALENCAR ANDRADE ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S LTDA

60.000,00
5.000,00

10/02/2025
10/02/2026
VIGENTE

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