| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Ratificação | DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |