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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 221201/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/12/2025
Data da divulgação do extrato: 25/12/2025
Valor estimado: R$ 48.346,76 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 72 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES – CE
25/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GENIVAL SANTOS SOBRINHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEQUE ASESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS 86.797.131/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO RELIMINAR PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 223KB
EDITAL E ANEXOS PDF 7MB
PROPOSTA PDF 260KB
PARTES FINAIS PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ARQUIVO PESQUISAVEL PDF 535KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 010501/2026 2026 LEQUE ASESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS 46.800,00
3.900,00
05/01/2026
04/01/2027
VIGENTE

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