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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 050101/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/01/2026
Data da divulgação do extrato: 06/01/2026
Data da ratificação: 09/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2026
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 72 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
06/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES – CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEQUE ASESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS 86.797.131/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 1MB
DISPENSA ELETRONICA / PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 7MB
PROPOSTA PDF 357KB
PARTES FINAIS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 090101/2026 2026 LEQUE ASESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS 34.800,00
2.900,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE

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