| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 04/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Leonardo Almeida da Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco Leonardo Almeida da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Carlos da Ponte Guimaraes |
| Responsável pela Homologação | Jose Carlos da Ponte Guimaraes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração e Finanças | Jose Carlos da Ponte Guimaraes | ||
| Secretaria de Assistência Social e Trabalho | Rosangela Maria Pereira Alves Fernandes | ||
| Secretaria de Políticas para a Educação | Maria Lourdejan Pereira de Souza Feitosa | ||
| Secretaria de Politicas para a Saúde | Joao Luiz Lima Santos | ||
| Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo | Jose Wilton Leite Sobrinho | ||
| Secretaria de Desporto | Cicero de Oliveira Simao |