| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 15/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EGIDIO ALMEIDA NETO |
| Responsável pela Informação | EGIDIO ALMEIDA NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA |