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DISPENSA: 19/2020-SEDUC - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/10/2020
Data da divulgação do extrato: 30/10/2020
Data da ratificação: 30/10/2020
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2020
Informações do objeto
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA FOI FEITA COM BASE NOS VALORES OBTIDOSA POR ESTA EMPRESA A DENTETORA DOS DIREITOS EXCLUSIVOS DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
Justificativa do preço
FORAM OBTIDOS PREÇOS COM BASE NAS MÉDIAS DE CONSUMO DOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES PREVENDO ALMENTO DE CONSUMO, DEVIDO AOS REAJUSTES POR CONTA DA INFLAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI Nº 8666/93 ART 24 ART 25.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES – CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO
Responsável pela Informação CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
E N E L 07.047.251/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSAD DE LICITAÇÃO PDF 518KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 511KB
RATIFICAÇÃO PDF 367KB
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