| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO | 
| 22/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 22/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES | 
| Responsável pela Informação | LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE | 
| Responsável pela Adjudicação | LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA | ||
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES | ||
| SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE | REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS |