| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 03/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES |
| Responsável pela Informação | LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE | REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA | ||
| SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | WANDESON COSTA GUEDES |