DISPENSA: 2025.01.22.0002 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2025

Data da divulgação do extrato: 22/01/2025

Data da ratificação: 27/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/01/2025

Valor estimado: R$ 62.247,60 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 75, inciso I e II, da Lei n. 14/133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES CE
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE TERCEIRO - STARTGOV

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação	HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação	HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO	HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 22/01/2025 - 09:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS	PDF	1MB

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS

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1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	30.01.01/2025	2025	RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS	56.400,00 4.700,00	30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

30.01.01/2025

2025

RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

56.400,00
4.700,00

30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE

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