| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | P.N.C.P |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pela Homologação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO | GERENCIADOR |