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Lista de licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO: 010801/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/01/2026
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
12/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO APRECE
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO O POVO
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Responsável pela Informação HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Adjudicação HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Responsável pela Homologação HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS - ARQUIVO PESQUISÁVEL PDF 546KB

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