| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 09/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pela Homologação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS (arquivo pesquisável) | 724KB | 
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