| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 03/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luclessian Calixto da Silva Alves |
| Responsável pela Informação | Luclessian Calixto da Silva Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Carlos Davis Marques Fernandes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Políticas para a Educação | Maria Goncalves de Oliveira | ||
| Secretaria de Politicas para a Saúde | Regislane Maria Pereira Rocha Santos | ||
| Secretaria de Assistência Social e Trabalho | Paulo Roberto Alves de Sousa | ||
| Secretaria de Obras e Urbanismo | Wandeson Costa Guedes |