Data da portaria: 29/09/2025
Agente: CÍCERO ANTÔNIO DE ALENCAR
Cargo: PROFESSOR(A) NÍVEL II
Secretaria: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
