PORTARIA Nº 90 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOSÉ ERIVAN DE SOUZA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Nomeia para a função de Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Campos Sales e dá outras providências.

PORTARIA Nº 88 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 16/04/2024 À 18/04/2024, PARA ATUALIZAR O SISTEMA PARA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE ABRIL DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 87 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUIS COSTA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 85 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JANAINA FELIX FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 86 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A Francisco Bruno Alves Feitosa, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 83 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RECEBER, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 79 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER APAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, PARA RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, OS VALE-GÁS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 81 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PALMIRA MARQUES FORTALEZA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A GEZILENE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VISITADORA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), OS VALE-GÁS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Afastamento, Agente: Alana Marne de Oliveira Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Jardas Meneses de Araujo, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Vania de Alencar Oliveira, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Laiany de Alencar, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 68 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 02/04/2024 À 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 1º DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Exoneração, Agente: Francisco de Paula Pereira Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Jardenia Silva Alencar, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Romário Feitosa de Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Lucilene Gomes de Souza, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alaf dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Samara Maria Nogueira Tranquilino, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PORTARIA Nº 56 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE BRASÍLIA(DF) NO PERÍODO DE 12/03/2024 À 13/03/2024 PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DO ANUNCIO DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O BRASIL 12/03/2024 E REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES 13/03/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 895,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.790,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 11 DE MARÇO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Nomeação, Agente: Henrique Aparecido da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação