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Lista de Portarias Foram encontrados 1668 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 14:33:02

REGULAMENTA: 26.01.06.0001/2026 06/01/2026

DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Agente: COLETIVA

LOTAÇÃO: 26.01.06.0002/2026 06/01/2026

ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 25.12.01.0003/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Agente: LUIS RENATO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 25.11.10.0003/2025 10/11/2025

Para participar das Oficinas Regionais dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância.

Agente: FRANCISCA ISLA LEITE SILVA

Cargo: FORMADOR PEDAGÓGICO MAIS PAIC/ PACTO PELA APRENDIZAGEM

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 25.11.05.0001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VALDENIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) NÍVEL I

DIÁRIA: 25.11.04.0002/2025 04/11/2025

Para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Agente: IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO

Cargo: COORDENADOR(A) DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - DSE-1

READAPTAÇÃO: 25.10.31.0001/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERLÂNIA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25.10.20.0002/2025 20/10/2025

Para participar de reuniões institucionais e demais órgãos federais competentes para tratar de assuntos do interesse deste município.

Agente: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 25.10.13.0001/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.10.10.0002/2025 10/10/2025

Para participar de reuniões institucionais e demais órgãos federais competentes para tratar de assuntos do interesse deste município,

Agente: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 25.10.01.0003/2025 01/10/2025

Para participar do encontro presencial do selo UNICEF.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALENCAR

Cargo: PROFESSOR(A)

AFASTAMENTO: 25.10.01.0001/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 25.09.29.0001/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CÍCERO ANTÔNIO DE ALENCAR

Cargo: PROFESSOR(A) NÍVEL II

READAPTAÇÃO: 25.09.26.0001/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDILÂNIA ALVES DE ALENCAR RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 25.09.26.0002/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDJANE DOS SANTOS CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25.09.22.0003/2025 22/09/2025

Para participar da visita aos órgãos do governo do estado.

Agente: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 25.09.18.0001/2025 18/09/2025

Para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Agente: IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 25.09.12.0001/2025 12/09/2025

Para participar da Premiação Escola Nota 10 - 2024 feita às escolas da rede pública.

Agente: TANCREDO BATISTA DA SILVA ARRAIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.09.12.0002/2025 12/09/2025

Para participar da Premiação Escola Nota 10 - 2024 feita às escolas da rede pública.

Agente: ANTÔNIA GARDÊNIA RIBEIRO OLIVEIRA

Cargo: PEB I - A1 - FORMADOR PEDG PAIC/PACTO

DIÁRIA: 25.09.12.0003/2025 12/09/2025

Para participar da Premiação Escola Nota 10 - 2024 feita às escolas da rede pública.

Agente: FRANCISCO TADEU TEOFILO ARRAIS

Cargo: PROFESSOR(A)

CESSÃO DE SERVIDOR: 25.09.10.0001/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGIRLANDIO RAIMUNDO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25.08.18.0005/2025 18/08/2025

Para participar da 6° Conferência Estadual das Cidades do Ceará.

Agente: JOAO ELIATA EVANGELISTA FEITOSA

Cargo: PROFESSOR PEB I - A1

NOMEAÇÃO: 25.08.18.0001/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA KAYLANE DA SANTANA

Cargo: COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDICISPLINAR

CESSÃO DE SERVIDOR: 25.08.12.0001/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SILVANIA GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25.08.11.0007/2025 11/08/2025

Para participar da IV Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Agente: BIANCA GOMES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 25.08.11.0008/2025 11/08/2025

Para participar da IV Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Agente: TANCREDO BATISTA DA SILVA ARRAIS

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 25.08.07.0001/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIA BATISTA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL

CESSÃO DE SERVIDOR: 25.08.01.0002/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DIEGO ALVES MEDEIROS ALENCAR

Cargo: PROFESSOR(A) PEB II - B2

NOMEAÇÃO: 25.08.01.0003/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO

Cargo: COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDICISPLINAR

EXONERAÇÃO: 25.08.01.0007/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE SERGIO FERREIRA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A) PEB II - B2

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