Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 380 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 14:17:24

DECRETO: 06/2014 02/06/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 05/2014 02/05/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 04/2014 01/04/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 117.952,91 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 03/2014 03/03/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 170.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 02/2014 03/02/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 250.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 01/2014 02/01/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 16/2013 02/12/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 357.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 15/2013 01/11/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 14/2013 01/10/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 13/2013 02/09/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 12/2013 01/08/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 375.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 11/2013 01/07/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 321.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 10/2013 03/06/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 556.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 06/2013 02/05/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 470.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 6/2013 01/03/2013

Decreto nº 006, de 01 de março de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do município de Campos Sales - CE e dá outras providências.

DECRETO: 04/2013 01/03/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 03/2013 01/02/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 003/2013 27/01/2013

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, Tesoureiros e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores e deespesas.

DECRETO: 01/2013 11/01/2013

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências

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