Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 334 registros

DECRETO: 010/2017 04/07/2017

04/07/2017

Decreto Municipal Nº 010|2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

DECRETO: 009/2017 26/06/2017

26/06/2017

Decreto Nº. 009|2017. Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2017 08/06/2017

08/06/2017

Decreto Nº. 008|2017 de 08 de Junho de 2017. EMENTA: Exonera ocupantes de cargos comissionados que não se adequam em assessoria, direção e chefia, inclusive, àqueles com remuneração inferior ao valor de 01 (um) salário mínimo, a mesma regra se aplicando a prestadores de serviços e concusados, amplia a carga horária do remanescente aproveitado, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2017 06/06/2017

06/06/2017

Decreto Nº. 007|2017, de 06 de junho de 2017. CONVOCA a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 006/2017 04/04/2017

04/04/2017

Decreto Nº. 006|2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 20/03/2017

20/03/2017

Decreto Nº. 005|2017 - ANULA o Edital Nº. 001\2012 de 30 de Abril de 2012, e o Concurso Público dele decorrente, de realização da Prefeitura Municipal de Campos Sales e dá outras providências, etc.

DECRETO: 004/2017 17/03/2017

17/03/2017

Decreto Nº. 004|2017 - Nomeia médico périto para atuação contínua no município de Campos Sales (Prefeitura), e Regulamenta a concessão em favor dos servidores públicos municipais, da licença de saúde em nível administrativo de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 03/2017 01/03/2017

01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 85.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 003/2017 08/02/2017

08/02/2017

Decreto Nº. 003|2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, fração de um terreno localizado neste município de Campos Sales, destinado a construção do equipamento público SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA, numa área de 1 hectare ou 10.000 m², e dá outras providências, etc.

DECRETO: 02/2017 01/02/2017

01/02/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 002/2017 27/01/2017

27/01/2017

Decreto Nº. 002|2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Coordenadoria Municipal de Desefa Civil do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 01/2017 02/01/2017

02/01/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

Decreto Nº. 001|2017 - Determina recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais, revoga licenças diversas, convoca servidores para comparecimento, regulamenta a proibição de novas contratações temporárias e dá outras providências, etc.

DECRETO: 10/2016 01/12/2016

01/12/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 82.320,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 09/2016 01/11/2016

01/11/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 510.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 08/2016 03/10/2016

03/10/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 300.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 08/2016 02/09/2016

02/09/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 450.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 07/2016 01/08/2016

01/08/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 520.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 7A/2016 01/07/2016

01/07/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 011/2016 30/06/2016

30/06/2016

DECRETO Nº 011, DE 30 DE JUNH DE 2016. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, para funcionamento de unidade hospitalar para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Campos Sales (CE), visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, o imóvel (terreno) onde está construído, e o próprio prédio edificado, da entidade Hospital Geral de Campos Sales LTDA., localizado nesta urbe, sito a Rua Coronel Baleco, nº 895, bairro Centro, em Campos Sales (CE), que tem como representante da entidade e proprietário do imóvel expropriado (terreno e prédio edificado) o Sr. José Iris de Moraes, CPF nº 010.072.203-25, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 06/2016 01/06/2016

01/06/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 05/2016 02/05/2016

02/05/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 03/2016 01/03/2016

01/03/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 2A/2016 05/02/2016

05/02/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 01/2015 04/01/2016

04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 12/2014 02/12/2014

02/12/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do F U N D E B no valor de R$ 474.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 11/2014 03/11/2014

03/11/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 150.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 12/2015 30/10/2014

30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 11/2015 30/10/2014

30/10/2014

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do PREFEITURA no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

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