Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3089 registros

Portaria: 25.02.28.0004/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 25.02.28.0005/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.28.0006/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 28/02/2025

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 3, 4, E 5 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.27.0001/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.27.0002/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.27.0003/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.27.0004/2025 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE - CMAS PARA CONTINUIDADE AO BIÊNIO DE 2023/2025 APÓS RECOMPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.02.27.0005/2025 27/02/2025

Nomeia os membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Campos Sales/CE, para recomposição do Colegiado Governamental.

Portaria: 25.02.27.0006/2025 27/02/2025

NOMEIA COMO GESTOR /ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.27.0007/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DECRETO: 008/2025 27/02/2025

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2024 de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales/CE.

Portaria: 25.02.25.0001/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.25.0002/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.24.0001/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.21.0001/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.20.0001/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

Portaria: 25.02.19.0001/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.18.0001/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.18.0002/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0001/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0002/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0003/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0004/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0005/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.17.0006/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25.02.14.0001/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 14/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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