CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA. PARA O BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2025.

CRIA OS COMPONENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA POR EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUE JÁ ATUAM COM ESSA POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 2 JUNTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CORREGEDOR - GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO EM QUANTIA VULTUOSA EM FAVOR DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS SALES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.