DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE

Atualiza o valor dos Salários dos Servidores mediante atualização do Salário Mínimo, e dá outras providências.

Atualiza o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Campos Sales/CE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Campos Sales e a União, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O RECESSO PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DENOMINA DE PASSAGEM CHICO CÉSAR (FRANCISCO JOSÉ DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CONHECIDO COMO CHAPADA DO MARACUJÁ – MIRANTE, VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVANO VIANA DE LIMA E AO MONUMENTO DA SANTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Amadeu de Araújo Arrais.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos Sales/CE - CMDS para o biênio de 2025/2027 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO APURAR A LEGALIDADE DA CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL À SERVIDORA EFETIVA ATRAVÉS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TÍTULO VIII, CAPÍTULO II, SEÇÃO II, ART. 198, INCISO III); COM AS LEIS FEDERAIS DE Nº 8.080/1990 E 8.142/1990; BEM COMO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAUL AQUINO RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS OCUPANTES DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.