Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3220 registros

Portaria: 26.03.02.0001/2026 02/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.26.0001/2026 26/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM GOZO DE LICENÇA SEM VECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.25.0001/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

ERRATA DO DECRETO: 08/2026 20/02/2026

ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO: 08/2026 13/02/2026

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2026 12/02/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho (Afonsinho).

DECRETO: 06/2026 10/02/2026

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2026 09/02/2026

Dispõe sobre os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Portaria: 26.02.04.0001/2026 04/02/2026

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Campos Sales/CE.

Portaria: 26.02.02.0010/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0009/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0008/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0007/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0006/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0004/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0003/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0002/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.02.02.0001/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 27/01/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. André Alves Rodrigues.

Portaria: 26.01.26.0006/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0005/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0004/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.26.0001/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.16.0001/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.13.0001/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.01.06.0003/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE

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