Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.

Decreto nº 15, de 01 de Novembro de 2019. Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 16, de 01 de Novembro de 2019. Fica estabelecida a Programaçãp Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Decreto nº 17, de 01 de novembro de 2019. Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Monica Viana Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

DECRETO Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Declara em situação anormal, carcaterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0. e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sheila Santos Oliveira, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonio Luiz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Luciano Ghirlanda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.

Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO Nº. 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à Implantação de Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Campos Sales–CE, e dá outras providências.

Nomeia novo membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Campos Sales e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Elisa Juniana Delmondes Souza, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonio Victor Moreira Queiroz, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências.

LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto “Zezinho”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Maria Uilma da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Antonio Serginaldo Andrade de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Serginaldo Andrade de Morais, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Morais Souza, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Leonardo Soares Correia, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Leonardo Soares Correia, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação