LEI Nº. 612, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação de VEREADOR AQUILES BATISTA DOS SANTOS, a Praça Pública localizada na Rua José Antonio Souza, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales.
LEI Nº. 611, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de AMADEU DUARTE a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI Nº. 609, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, localizado no Conjunto Lindalva Lima Martins, Bairro Santa Rita, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamado de Centro de Referência da Assistência Social Miguel Cortez, e dá outras providências.
Lei nº 608, de 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 461/2012 e dá outras providências.
LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JANUÁRIO DE SOUZA NETO a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei nº 604, de 28 de Dezembro de 2018. Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Campos Sales Ceará e dá outras providências.
Lei nº 603, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JOVITA SILVANA DOS SANTOS a via pública que abaixo indica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 602, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Raimundo José Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 601, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Hilda Aquiles dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 600, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Josefa Alves dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei nº 599, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Ladislau Fernandes da Silva a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei nº. 598, de 03 de Dezembro de 2018. Acrescenta o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 535, de 12 de maio de 2016.
Lei nº. 597, de 03 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microregião de Crato e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 596, de 31 de Outubro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina de Maria das Mercês Solano Feitosa a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal de Ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, revoga a Lei nº 147/1997 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei nº 593, de 15 de Agosto de 2018. Denomina de Secundina Tereza de Jesus o açude público da Agrovila Arizona, no Assentamento Acoci, nesta cidade de Campos Sales e dá outras providências.
LEI Nº 592, DE 23 JULHO DE 2018. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 591, de 30 de Maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 590, de 30 de Maio de 2018. Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Campos Sales - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural Bacia do Alto Jaguaribe - SISAR - BAJ e suas associações filiadas e dá outras providências.
Lei Nº 589, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Antonio Valdenor Fortaleza" o Mercado Público, localizado no Distrito de Barão de Aquiraz e dá outras providências.
Lei Nº 588, de 17 de Maio de 2018. Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Alice de Andrade Gomes (Dona Alicinha)", o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS do Município de Campos Sales e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 587, de 27 de Abril de 2018. Ementa: Dispõe sobre a definição de percentuais de aumentos aos servidores do magistério (nível médio e superior) da educação municipal e dá outras providências.
Lei Nº 586, de 22 de Março de 2018. Ementa: Denomina de Raimundo de Souza Arrais a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 585, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Margarida Olinto de Andrade a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 584, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Antonio Luiz dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 583, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Crisóstomo de Andrade Arrais o Posto de Saúde do Distrito de Quixariú.
