Nomeação, Agente: Maria Rudineide de Oliveira Duarte, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Antonia Maximo de Sousa Lavor, Cargo: Chefe de Núcleo do Eja, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento, Agente: Maria Leilde da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 22.07.14.0001/2022. Acrescenta modalidades junto ao artigo 1ª da Portaria nº 22.06.13.0001/2022, que Concede Premiação aos vencedores do Campeonato Campossalense de Esportes 2022.

Torna sem efeito a portaria nº 22.05.02.0002/2022 e Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposta irregularidade de conduta de Servidor Efetivo e aplicação de eventuais sanções.

LEI Nº. 719, DE 12 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências.

Portaria nº. 22.07.08.0001/2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXXIII FESTIVAL DE QUADRILHAS 2022 – ETAPA MUNICIPAL.

Portaria nº. 22.07.08.0002/2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS VENCEDORAS DO XXXIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 – ETAPA REGIONAL.

Nomeação, Agente: Maria Aline da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Stefany Cavalcante da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

ERRATA À LEI Nº 718, 06 DE JULHO DE 2022. O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA PARA RETIFICAR O ART. 1º DA LEI Nº 718, DE 06 DE JULHO DE 2022.

LEI Nº. 716, DE 06 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À SMBT SECRETARIA DE MISSÕES E PROJETOS REVIVER – ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO REVIVER, PARA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 717, DE 06 DE JULHO DE 2022. CONCEDE AO MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 718, DE 06 DE JULHO DE 2022. CONCEDE AO SENHOR PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Aline da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DECRETO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2022.

LEI Nº. 714, DE 13 DE JUNHO DE 2022. EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE E CONCEDER INCENTIVO PELO DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº. 715, DE 13 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificação, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Fialho de Jesus, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Genicleide da Silva Pinto, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Pedro Alves Martins, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Cessão de Servidor, Agente: Jose Genildo Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Cessão de Servidor, Agente: Carla Lorena Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Maria Jardelia da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação