Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

LEI MUNICIPAL: 693/2022 30/03/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.

LEI MUNICIPAL: 692/2022 24/03/2022

LEI Nº. 692, DE 24 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2022 24/03/2022

DECRETO Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Decreta feriado no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 22.03.22.0001/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Nayane Cristina de Sousa Wink, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0002/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0003/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0004/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Monalisa de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.22.0005/2022 22/03/2022

Exoneração, Agente: Luiza Suzana Pereira de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 691/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Portaria: 22.03.16.0001/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0001/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Celia Maria Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0002/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Joana Dark Bezerra Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0003/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Aila Maria de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0004/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Luiza Adyellia de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.03.15.0005/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Marina Serafim de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 15/2022 15/03/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 678/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Portaria: 22.03.08.0001/2022 08/03/2022

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Portaria: 22.03.07.0001/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 22.02.25.0001/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Agustinho Ferreira Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0002/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Mara Leopoldo Lima de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0003/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Liduina Maria Velozo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0004/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Cicero Siebra dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0005/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Gonçalves Dias Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0006/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Sandra Helena Alves de Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0007/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Magda Maria de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0008/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Celia Morais Duarte, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0009/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Claudio Jose Barreto de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0010/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Luiza Cristina de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0011/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Maria Leopoldina Feitosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 22.02.25.0012/2022 25/02/2022

Cessão de Servidor, Agente: Lucelia Leite Diniz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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