Cessão de Servidor, Agente: Derisvaldo Felismino de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO GUARANI – CE 292, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nomeação, Agente: Antonia Keilane da Silva Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Yara Soares Eduardo, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Ercilia Sousa Dias, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Luisete Maria da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO DECORRENTE EXERCÍCIO, A TITULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021/2024.

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Leite, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Jackson Antonio Lourenco, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Professor Fundamental Ii (geografia), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Virna Thanary Lima de Alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Elisamar Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Patricia Fialho de Jesus, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF- EDIÇÃO 2021-2024

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre errata ao Decreto Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2022.

Remoção, Agente: Tancredo Batista da Silva Arrais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal de Referência de Município - UFIRM, atualiza base de cálculo dos tributos, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Gerzilandio Ricardo da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica