Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Gerzilandio Ricardo da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Maria Larissa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia para a função de Pregoeiro Oficial e Membros da Equipe de Apoio do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia a Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Campos Sales e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Campos Sales para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão da sindicância.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LINHA CRÉDITO NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A..

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE CRESCER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Wilson do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Roberto de Macedo alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Revogação, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DENOMINA DE ANTONIA FERNANDES VIEIRA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto; Dispõe sobre o pagamento das premiações do campeonato Campossalense de Futebol e Futsal 2021.

REGULAMENTA A LEI Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.

Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VALMIR SARAIVA DE ANDRADE O LAGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 615, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO “JOÃO DO ALHO”, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Programa "Cartão Realizar", e dá outras providências.