Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

Portaria: 0107002/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Aila Maria de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0107001/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Luiza Adyellia de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 3006001/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Aila Maria de Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 28/2021 28/06/2021

Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2021 23/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 22/06/2021

Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 25/2021 16/06/2021

Estabelece novo prazo para recadastramento funcional dos servidores públicos municipais, que não compareceram no prazo estabelecido no Decreto nº 01 de 15 de janeiro de 2021, convoca servidores para comparecerem, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2021 15/06/2021

Suspende o prazo de validade do Concurso Público (Edital nº 01/2018) e dá outras providências.

DECRETO: 23/2021 14/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2021 13/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1106001/2021 11/06/2021

Exoneração, Agente: Pedro Felipe Costa do Vale, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

LEI MUNICIPAL: 664/2021 10/06/2021

Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 665/2021 10/06/2021

Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2021 03/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 02/06/2021

Estabelece Feriado e Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Portaria: 0106001/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Janaina Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 0106002/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Thaise Rodrigues Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 3105001/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Maisa da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105002/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Francisca Gerlandia Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105003/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Gleisse Danielle Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 3105004/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Marilene Auri Vieira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 2605001/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 2605002/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 19/2021 26/05/2021

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 25/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2205001/2021 22/05/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 662/2021 20/05/2021

Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 663/2021 20/05/2021

Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 17/2021 14/05/2021

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência dos Direitos da Mulher de Campos Sales.

Portaria: 1105001/2021 11/05/2021

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do Município de Campos Sales - CE, para o biênio 2021.2023.

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