Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

LEI MUNICIPAL: 657/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a nova composição e funcionamento do CACS FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Campos Sales, revogando toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do mesmo, dando outras providências.

Portaria: 1503001/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Karolina Gomes Lins, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 12/2021 13/03/2021

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203001/2021 12/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Portaria: 1103001/2021 11/03/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Portaria: 0803001/2021 08/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 11/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103001/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Manoel da Silva Filho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103002/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Geronilson Feitosa da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0103003/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Larissa Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 0103004/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elanny Cristina Oliveira Loiola, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103005/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Rita Saraiva de Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 0103006/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Wesley Martins de Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 0103007/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Jose Tomaz Aquino Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103008/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Ednalda Alencar Guedes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103009/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jucileide Tatiana Dantas, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103010/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Edizia Varela Figueiredo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103011/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Orislanny Mayara da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103012/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Poliana do Nascimento Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103013/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elisa Mara de Souza Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103014/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Camila de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103015/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Lucas de Sousa Limeira, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103016/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Cruz Domingos, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103017/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Simony Duarte de Lima, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103018/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Valeria de Souza Inacio, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103019/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Kalinca Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103020/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Verucia de Alencar Arrais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103021/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Vilani Maria da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103022/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Sara Stella Ferreira Rodrigues, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0103023/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Maximo de Sousa Lavor, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

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