Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campos Sales/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Exoneração, Agente: Cristovão dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Nomeação, Agente: Rita Marcia Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Exoneração, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria Iamara Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Natalia Silva Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Campos Sales/CE - CMDS para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada.

Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências.

Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Alves Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao da Silva Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Allan Costa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Estabelece no âmbito do município de Campos Sales garantias e direitos à pessoa com necessidades especiais e ao seu responsável e/ou cuidador, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raiane Isabela Tomaz de Negreiros, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Renata da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Fernando Cassio de Sá, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Cícera Samara de Carvalho, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Monica Feitosa Arrais, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Elaine Maria do Nascimento, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Remoção, Agente: Antonio Luiz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Luciana Ribeiro Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental Ii (português), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Regulamenta o feriado estadual do dia 25 de março (Data Magna do Ceará) no âmbito do município de Campos Sales e estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.