Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

LEI MUNICIPAL: 670/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021.

Portaria: 2408001/2021 24/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 39/2021 13/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1208001/2021 12/08/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 38/2021 05/08/2021

Decreta luto oficial no Município de Campos Sales (CE) em virtude do falecimento do senhor ORLANDO DUARTE DE ALENCAR, ex-Vice-Prefeito municipal.

LEI MUNICIPAL: 669/2021 04/08/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 0308001/2021 03/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 37/2021 03/08/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0208001/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Nayara Regis Estevo Nunes, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 0208002/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Joao Vitor Martins Araujo, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 3007001/2021 31/07/2021

Exoneração, Agente: Nayara Regis Estevo Nunes, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

DECRETO: 35/2021 28/07/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 36/2021 28/07/2021

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2707001/2021 27/07/2021

Cessão de Servidor, Agente: Ana Clara Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

DECRETO: 34/2021 23/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2207001/2021 22/07/2021

Nomeação, Agente: Francisca Paula Gonçalves de Sousa, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 2107001/2021 21/07/2021

Nomeação, Agente: Maria de Oliveira do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria: 1907001/2021 19/07/2021

Exoneração, Agente: Jessica Batista Abreu, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 668/2021 19/07/2021

Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências.

Portaria: 1507001/2021 15/07/2021

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento e Elaboração do PPA- Plano Plurianual, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Portaria: 1507002/2021 15/07/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

DECRETO: 32/2021 15/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025 do Município de Campos Sales, e dá outras providencias.

DECRETO: 33/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 05/2021 14/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para Coordenar e Acompanhar o Processo Seletivo nº 01/2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 667/2021 14/07/2021

Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências.

DECRETO: 31/2021 14/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1307001/2021 13/07/2021

Nomeação, Agente: Daniel Ribeiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 30/2021 12/07/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 666/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências.

DECRETO: 29/2021 07/07/2021

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024