Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros

Portaria: 21.11.08.0001/2021 08/11/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Lima Torquato de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.05.0001/2021 05/11/2021

Nomeação, Agente: Mônica Maria de Sousa, Cargo: Professor Fundamental Ii (ciências), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.01.0001/2021 01/11/2021

Exoneração, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.11.01.0002/2021 01/11/2021

Nomeação, Agente: Thiene Gracindo Fernandes, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 44/2021 29/10/2021

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e adota outras providencias.

Portaria: 21.10.28.0001/2021 28/10/2021

Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade no pagamento de plantões médicos nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 677/2021 27/10/2021

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DECRETO: 43/2021 27/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

Portaria: 21.10.25.0001/2021 25/10/2021

Nomeação, Agente: Joyce dos Passos Bezerra, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

LEI MUNICIPAL: 675/2021 25/10/2021

Dispõe sobre a penalidade de multa e apreensão de objetos para quem causar dano ao patrimônio público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 676/2021 25/10/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.10.22.0001/2021 22/10/2021

Exoneração, Agente: Felipe do Nascimento Melo, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria: 21.10.21.0001/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Souza, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 674/2021 21/10/2021

Concede ao senhor Orlando Duarte Alencar (in memoriam) a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.10.07.0001/2021 07/10/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidores para constituir a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.

DECRETO: 42/2021 07/10/2021

Decreta ponto facultativo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

DECRETO: 41/2021 01/10/2021

DECRETO Nº. 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 671/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 672/2021 21/09/2021

DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.09.17.0001/2021 17/09/2021

Nomeação, Agente: João Batista Monteiro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 21.09.15.0001/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.15.0002/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.15.0003/2021 15/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Portaria: 21.09.09.0001/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Josenildo de Jesus Cardoso, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Portaria: 21.09.08.0001/2021 08/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Cardoso Leite, Cargo: Professor Fundamental Ii (educação Física), Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

DECRETO: 40/2021 02/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.08.31.0001/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Genival Durval Gomes, Cargo: Chefe de Serviço Técnico, Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 21.08.31.0002/2021 31/08/2021

Nomeação, Agente: Cicero Matheus da Silva, Cargo: Chefe de Serviço Técnico, Secretaria: Secretaria de Desporto

Portaria: 2708001/2021 27/08/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto

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