DECRETO Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Determina a exoneração dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Decreto N.º 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ementa: Ficam instituidas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de N.º 116/2003, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Decreta o horário de funcionamento da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA, BAIRRO APARECIDA - CAMPOS SALES/CE, PARA FINS PÚBLICOS.
Lei Nº 581, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário e dá outras providências.
Lei Nº 582, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Altera a denominação da via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 583, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Crisóstomo de Andrade Arrais o Posto de Saúde do Distrito de Quixariú.
Lei Nº 584, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Antonio Luiz dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 585, de 15 de Dezembro de 2017. Ementa: Denomina de Margarida Olinto de Andrade a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº 580 | de 08 de Dezembro de 2017 - Ementa: Dispõe sobre a criação e delimitação da Zona de Expansão Urbana - ZEU da cidade de Campos Sales e adota outras providências.
Lei nº 578, de 08 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a revisão e definição do perímetro urbano de Campos Sales - CE e adota outras providências.
Lei nº 579, de 08 de Dezembro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação de bairros da cidade de Campos Sales - CE e adota outras providências.
Lei Nº 571, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Denomina de Tomé Alves Pereira a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Nº. 572, de 01 de Dezembro de 2017 | Ementa: Institui a "Bolsa Arte Musical" voltada aos integrantes da Banda de Música Lauro Honorato e dá outras providências.
