Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3132 registros

LEI MUNICIPAL: 563/2017 24/10/2017

Lei Municipal nº 563| de 24 de outubro de 2017. Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 561 e do Artigo 1º da Lei Municipal nº 562, ambas de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 564/2017 24/10/2017

Lei Municipal nº 564|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Denomina de Rua Benedito Vieira Filho a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 565/2017 24/10/2017

Lei Municipal nº 565|de 24 de outubro de 2017. Ementa: Institui a Semana "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2017 11/10/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 017|2017 - Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências.

Portaria: 462/2017 02/10/2017

NOMEIA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

Portaria: 465/2017 02/10/2017

Designa Servidora como representante da Prefeitura Municipal de Campos Sales junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Portaria: 456/2017 02/10/2017

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004CMAS/2017 14/09/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales - CMAS para o biênio 2017-2019 e dá outras providências.

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